Termos do Programa de DJ
1. Introdução; Sobre os Presentes Termos
2. Disponibilidade do Programa de DJ da Twitch
3. Catálogo para DJs da Twitch
4. Regras do Programa de DJ da Twitch
5. Participar em Programas de Monetização da Twitch como DJ
6. Conteúdo Patrocinado do Programa de DJ
7. Modificações dos presentes Termos do Programa de DJ
9. Rescisão da Participação do Utilizador no Programa de DJ da Twitch
1. Introdução; Sobre os Presentes Termos
O Programa de DJ da Twitch dá ao Utilizador a oportunidade de aumentar a respetiva audiência através da transmissão em direto de atuações como DJ nos Serviços da Twitch (“Programa de DJ”). Quando o Utilizador participa no Programa de DJ, pode desbloquear o acesso a um catálogo de músicas aprovado por discográficas que o Utilizador pode reproduzir em sets de DJ da Twitch transmitidos em direto.
Leia atentamente os presentes Termos do Programa de DJ (“Termos para DJs”), uma vez que este constitui um contrato vinculativo que rege a participação de qualquer pessoa ou entidade que opte por aderir ao Programa de DJ (tal pessoa ou entidade, “Utilizador”, “do Utilizador” ou “DJ Participante”) e respetivo acesso e utilização do Catálogo para DJs da Twitch (definido abaixo). O Programa de DJ é operado pela Twitch Interactive, Inc., e respetivos afiliados (coletivamente, “nós”, “nosso”, “da Twitch” ou “Twitch”). O Utilizador pode aderir ao Programa de DJ selecionando a opção de aderir no website da Twitch (“aderir”, “aderido” ou “a aderir”). Ao aderir, o Utilizador assume que leu, compreende e concorda em estar vinculado pelos Termos para DJs em vigor à data de adesão. Se o Utilizador não concordar em estar vinculado pelos Termos para DJs, não deve aderir ao Programa de DJ.
Your participation in the DJ Program and your use of the Twitch Services are also governed by Twitch’s Terms of Service and other posted Twitch guidelines, rules, and policies (collectively, the “Terms of Service”), which are incorporated into these DJ Terms by reference. For the avoidance of doubt, Sections 19 (Disputes) and 20 (Miscellaneous) of the Terms of Service, including the sub-sections for Indemnification, Disclaimers; No Warranties, Limitation of Liability, Damages, Applicable Law and Venue, and Claims also apply to your participation in the DJ Program and your access to and use of the Twitch DJ Catalog. Additionally, if you have accepted either the Twitch Monetized Streamer Agreement or another agreement with Twitch that governs your participation in monetization programs offered by Twitch in connection with streaming on your Twitch Channel (collectively, “Monetization Agreement”), that agreement will continue to apply to you and is incorporated into these DJ Terms by this reference. In the event of a conflict between these DJ Terms and either the Terms of Service or the Monetization Agreement, these DJ Terms will control, then the Monetization Agreement, then the Terms of Service. All capitalized terms not defined in these DJ Terms have the respective meanings set forth in the Terms of Service or Monetization Agreement as applicable.
LEIA ATENTAMENTE OS PRESENTES TERMOS DO PROGRAMA DE DJ, OS TERMOS DE SERVIÇO, E, SE APLICÁVEL, O ACORDO DE MONETIZAÇÃO, UMA VEZ QUE CONTÊM INFORMAÇÕES IMPORTANTES ACERCA DOS SEUS DIREITOS, RECURSOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS. CONTÊM, ENTRE OUTROS, DISPOSIÇÕES DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS QUE INCLUEM UM ACORDO DE ARBITRAGEM QUE OBRIGA, COM EXCEÇÕES LIMITADAS, A QUE TODOS OS LITÍGIOS ENTRE O UTILIZADOR E A TWITCH SEJAM RESOLVIDOS POR ARBITRAGEM FINAL E VINCULATIVA.
2. Disponibilidade do Programa de DJ da Twitch
A Twitch determinará, a seu exclusivo critério e periodicamente, os países ou regiões geográficas nos quais o Programa de DJ e/ou o Catálogo para DJs da Twitch estão disponíveis no momento (estes países ou regiões geográficas, “território do Programa”). O Programa de DJ e/ou o Catálogo para DJs da Twitch podem não estar disponíveis para utilizadores em determinados países ou regiões geográficas. Em particular, não estão disponíveis para utilizadores na Bielorrússia, China, Cuba, Coreia do Norte (República Popular Democrática da Coreia), Coreia do Sul, Irão, Rússia e Síria. A Twitch pode, a seu critério exclusivo, modificar ou rescindir o programa de DJ e/ou o Catálogo para DJs da Twitch, no seu todo ou em parte, a qualquer momento e por qualquer motivo ou sem qualquer motivo.
3. Catálogo para DJs da Twitch
B. Ao aderir ao Programa de DJ, o Utilizador pode adquirir acesso ao Catálogo para DJs da Twitch. Quando o Utilizador acede ao Catálogo para DJs da Twitch, tem autorização da Twitch (de forma limitada, não exclusiva, intransmissível, não sublicenciável e revogável) para transmitir em direto as respetivas cópias das Faixas do Catálogo como parte de uma atuação audiovisual em direto realizada no Canal Twitch do Utilizador dentro do Território do Programa. O Utilizador pode continuar a ter autorização para o fazer durante o período que começa no dia da adesão ao Programa de DJ e continua até que a participação do Utilizador no programa seja rescindida pelo Utilizador ou pela Twitch, o que ocorrer primeiro (“Período de Participação”), desde que o Utilizador cumpra os presentes Termos para DJs, os Termos de Serviço e o Acordo de Monetização (se aplicável).
C. O Utilizador deve lembrar-se de que não pode utilizar música detida por outros nos Serviços da Twitch, a menos e até que tenha aderido ao Programa de DJ ou que tenha obtido de outra forma todos os direitos necessários dos titulares de direitos aplicáveis. O Catálogo para DJs da Twitch é propriedade intelectual da Twitch e/ou dos titulares de direitos que celebraram contratos com a Twitch. O Catálogo para DJs da Twitch não foi vendido, licenciado ou transferido para o Utilizador, nem autorizado para utilização fora dos Serviços da Twitch ou do Território do Programa de DJ.
4. Regras do Programa de DJ da Twitch
Como DJ Participante, o Utilizador concorda que cumprirá sempre as seguintes disposições:
A. Respect other creators. a. Do not include any music not included in the Twitch DJ Catalog, unless you have obtained written permission from all of the applicable rights holders. b. Do not use an artist’s name, image, or likeness, or any name or trademark owned or controlled by a record label or other music company, in a way that suggests the artist, label, or company endorses or promotes your Twitch Channel or any of your User Content without written permission from the applicable party. c. Do not play music videos or other third-party audiovisual content without written permission from the applicable party. d. Do not rebroadcast or simulcast concerts or similar live performances of artists, whether from venues or other services without written permission from the applicable party.
B. Be a performer, not a jukebox. a. Do not publicly share setlists ahead of a DJ performance or live stream requests from the audience immediately after they are made. b. Do not play a full album or substantially all of an album of Catalog Tracks in one live stream. c. Do not play Catalog Tracks from only one artist in one live stream. This applies to Catalog Tracks regardless of whether an artist appears as a “featured artist”, meaning the artist is listed as the main performer of a Catalog Track, or as a “side artist”, meaning the artist is listed as a guest or additional performer on a Catalog Track.
C. Put on a live audiovisual show. a. The DJ Program is for live streaming only. i. Do not record or rebroadcast your DJ performances or the performances of other Participating DJs. ii. Do not create or upload VODs, Clips, or any other recording containing Catalog Tracks using the Twitch Services. b. The DJ Program is not for audio-only broadcasts. i. Do not live stream music without an accompanying live, interactive audiovisual performance (i.e., no audio-only or automated broadcasts are permitted).
D. Follow the rules. a. Check the Twitch DJ Catalog and live stream only Catalog Tracks currently listed. If a track is not specifically listed as a Catalog Track in the Twitch DJ Catalog, you are not permitted to use that track in connection with your DJ performances (unless you obtain written permission from the applicable rights holders). As music rights tend to evolve over time, we expect to both add music to and remove music from the Twitch DJ Catalog on an ongoing basis, so make sure to recheck the Twitch DJ Catalog on a regular basis, even for music that you previously confirmed was listed as permitted in the Twitch DJ Catalog. b. Don’t include Branded Content in ways that violate the policies in Section 6 below. c. Don’t circumvent, disrupt, or interfere with Twitch’s efforts to collect accurate information about what Catalog Tracks are live streamed by Participating DJs, or manipulate the Catalog Track live streams attributed to a single track or group of tracks in a deceptive, fraudulent, or abusive manner.
Comply with these DJ Terms, the Terms of Service, and, if applicable, the Monetization Agreement, at all times each as updated from time to time. Your failure to do so may subject you to account enforcement, enforcement under the Removal Process for Participating Music Rights Holders, and/or a notice of alleged copyright infringement from rights holders and their agents.
5. Participar em Programas de Monetização da Twitch como DJ
Conforme previsto no Acordo de Monetização, os custos de prestação dos Serviços da Twitch são subtraídos às Receitas Líquidas antes de ser calculada a quota de receitas do Utilizador. Será aplicada uma dedução de custos de direitos de música (“Custos de Música”) ao longo do Período de Participação. Se o Utilizador for um participante em programas de monetização da Twitch (como o Programa de Monetização de Streamer da Twitch) no momento de adesão ao Programa de DJ, a dedução dos Custos de Música começará a aplicar-se às 00:00 (UTC) do dia a seguir à adesão. Da mesma forma, se o Utilizador for um participante de um desses programas no momento do cancelamento da adesão ao Programa de DJ, a dedução deixará de se aplicar às 00:00 (UTC) do dia a seguir à adesão.
6. Conteúdo Patrocinado do Programa de DJ
Como DJ Participante, o Utilizador só pode incluir Conteúdo Patrocinado sob a forma de colocação de produtos, incluindo sinalização física e logótipos/sobreposições, e apelos em direto nas respetivas transmissões. O Utilizador não pode incluir qualquer outra forma de Conteúdo Patrocinado nas respetivas transmissões, a menos que tal seja especificamente permitido pela Twitch (incluindo patrocínios estabelecidos através da Twitch). Os canais pertencentes ou operados por empresas não podem utilizar o Programa de DJ para incluir DJs em divulgações de marcas, produtos ou serviços, a menos que tal seja especificamente permitido pela Twitch (incluindo patrocínios estabelecidos através da Twitch).
7. Modificações dos presentes Termos do Programa de DJ
A Twitch pode alterar qualquer um dos presentes Termos para DJs, publicando os termos alterados e atualizando a data da “Última Atualização” acima. Consulte periodicamente os presentes Termos para DJs para se manter a par das alterações. A participação contínua do Utilizador no Programa de DJ e a utilização do Catálogo para DJs da Twitch após a data efetiva constitui a aceitação pelo Utilizador dos termos alterados.
Para os residentes da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça que atuem na qualidade de consumidor (ou seja, para uma finalidade que possa ser considerada fora do respetivo comércio, artesanato ou profissão) (“Consumidor”), a Twitch fornecerá uma notificação com antecedência razoável acerca das alterações aos presentes Termos para DJs. Na medida do permitido pela legislação aplicável, o não cancelamento da adesão ao acordo para participar no Programa de DJ ao abrigo dos presentes Termos para DJs antes da data efetiva será considerado como consentimento do Utilizador em relação aos termos alterados. Quando exigido pela legislação aplicável, a Twitch solicitará o consentimento do Utilizador em relação aos termos alterados.
8. Declarações e Garantias
O Utilizador declara e garante que: (a) é uma pessoa residente no Território do Programa; (b) tem total direito, poder e autoridade para celebrar os presentes Termos para DJs e cumprir as obrigações exigidas; (c) a respetiva aceitação dos presentes Termos para DJs e participação no Programa de DJ não infringirá qualquer legislação aplicável ou obrigações contratuais; e (d) o Utilizador participará no Programa de DJ de acordo com os presentes Termos para DJs.
9. Rescisão da Participação do Utilizador no Programa de DJ da Twitch
O consentimento do Utilizador para participar no Programa de DJ é totalmente voluntário. O Utilizador pode cancelar a adesão ao Programa de DJ e rescindir os presentes Termos para DJs selecionando a opção de cancelar a adesão ao Programa de DJ no painel de controlo (se essa opção estiver disponível) ou enviando uma mensagem através do portal de Apoio ao Cliente a pedir o cancelamento da adesão (“cancelar adesão” ou “cancelamento da adesão”). A Twitch pode impor limitações em relação à frequência dos cancelamentos de adesão realizados através do painel de controlo. Será divulgado ao Utilizador, no painel de controlo, se o Utilizador pode utilizar o respetivo painel de controlo ou se tem de entrar em contacto com o Apoio ao Cliente.
Quando o Utilizador cancela a adesão selecionando a opção no respetivo painel de controlo, o cancelamento da adesão tem efeito imediato, com exceção da dedução dos Custos de Música conforme estabelecido na Secção 5. Quando o Utilizador contacta o Apoio ao Cliente para pedir o cancelamento da adesão, o cancelamento terá efeito quando o pedido for processado ou sete (7) dias a partir do envio da mensagem ao Apoio ao Cliente, o que ocorrer primeiro (e em cada caso, com exceção da dedução dos Custos de Música, conforme estabelecido na Secção 5).
Além disso, a Twitch reserva-se o direito de terminar a participação do Utilizador no Programa de DJ e rescindir imediatamente os presentes Termos para DJs mediante notificação prévia razoável, por escrito, com ou sem motivo. Para residentes da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça que atuem na qualidade de Consumidores, exceto caso a Twitch considere de forma razoável que a notificação é legalmente proibida (por exemplo, quando a notificação iria: (i) infringir a legislação e regulamentos aplicáveis, ou ordens de autoridades reguladoras; ou (ii) comprometer uma investigação em curso realizada por uma autoridade reguladora) ou caso qualquer notificação possa resultar em danos ao Utilizador, a terceiros, à Twitch e/ou aos respetivos afiliados (por exemplo, quando a notificação prejudica a segurança dos Serviços da Twitch), a Twitch notificará o utilizador prontamente do motivo para tomar esta ação.
Nem a Twitch nem o Utilizador serão mutuamente responsáveis por quaisquer danos causados pela rescisão dos presentes Termos para DJs. Quando o Utilizador cancela a adesão ou o respetivo Programa de DJ é rescindido, o Utilizador perde acesso ao Catálogo para DJs, tem de interromper a utilização de todas as Faixas do Catálogo e pode estar sujeito a avisos relativos à violação de direitos de autor e/ou medidas disciplinares aplicadas à conta, se continuar a transmitir atuações de DJ nos Serviços da Twitch.