Termos do Programa para DJs
1. Introdução; Sobre estes termos
2. Disponibilidade do Programa para DJs da Twitch
3. Catálogo para DJs da Twitch
4. Regras do Programa para DJs da Twitch
5. Participação em programas de monetização da Twitch como DJ
6. Conteúdo promocional do Programa para DJs
7. Modificações destes Termos do Programa para DJs
9. Encerramento de sua participação no Programa para DJs da Twitch
1. Introdução; Sobre estes termos
O Programa para DJs da Twitch oferece a oportunidade de aumentar seu público por meio da transmissão ao vivo de apresentações de DJ nos serviços da Twitch (“Programa para DJs”). Ao participar do Programa para DJs, você pode desbloquear o acesso a um catálogo de músicas aprovado pela gravadora que pode ser reproduzido em seus shows de DJ da Twitch transmitidos numa live.
Leia estes Termos do Programa para DJs (“Termos para DJs”) com atenção, pois se trata de um contrato vinculativo que rege a participação de qualquer pessoa ou entidade que opte pelo Programa para DJs (tal pessoa ou entidade, “você”, “seu” ou “DJ participante”) e seu acesso e uso do Catálogo para DJs da Twitch (definido abaixo). O Programa para DJs é operado pela Twitch Interactive, Inc. e seus afiliados (coletivamente, “nós”, “nosso” ou “Twitch”). Você pode aderir ao Programa para DJs selecionando a opção de adesão no site da Twitch (“aderir”, “adesão” ou “fazer adesão”). Ao aderir, você indica que leu, compreendeu e concorda se vincular aos Termos para DJs em vigor no momento da adesão. Caso não concorde em se vincular a estes Termos para DJs, não faça a adesão ao Programa para DJs.
Your participation in the DJ Program and your use of the Twitch Services are also governed by Twitch’s Terms of Service and other posted Twitch guidelines, rules, and policies (collectively, the “Terms of Service”), which are incorporated into these DJ Terms by reference. For the avoidance of doubt, Sections 19 (Disputes) and 20 (Miscellaneous) of the Terms of Service, including the sub-sections for Indemnification, Disclaimers; No Warranties, Limitation of Liability, Damages, Applicable Law and Venue, and Claims also apply to your participation in the DJ Program and your access to and use of the Twitch DJ Catalog. Additionally, if you have accepted either the Twitch Monetized Streamer Agreement or another agreement with Twitch that governs your participation in monetization programs offered by Twitch in connection with streaming on your Twitch Channel (collectively, “Monetization Agreement”), that agreement will continue to apply to you and is incorporated into these DJ Terms by this reference. In the event of a conflict between these DJ Terms and either the Terms of Service or the Monetization Agreement, these DJ Terms will control, then the Monetization Agreement, then the Terms of Service. All capitalized terms not defined in these DJ Terms have the respective meanings set forth in the Terms of Service or Monetization Agreement as applicable.
LEIA ESTES TERMOS DO PROGRAMA PARA DJs, OS TERMOS DE SERVIÇO E, SE APLICÁVEL, O CONTRATO DE MONETIZAÇÃO COM ATENÇÃO, POIS CONTÊM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE SEUS DIREITOS, RECURSOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS. ELES CONTÊM, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES, DISPOSIÇÕES PARA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS QUE INCLUEM UM ACORDO DE ARBITRAGEM QUE EXIGE, COM LIMITADAS EXCEÇÕES, QUE TODOS OS LITÍGIOS ENTRE VOCÊ E A TWITCH SEJAM RESOLVIDOS POR ARBITRAGEM VINCULATIVA E FINAL.
2. Disponibilidade do Programa para DJs da Twitch
A Twitch determinará, a seu exclusivo critério, de tempos em tempos, os países ou regiões geográficas onde o Programa para DJs e/ou o Catálogo para DJs da Twitch estão atualmente disponíveis (sendo esses países e regiões geográficas aqui estabelecidos como o “Território do programa”). O Programa para DJs e/ou o Catálogo para DJs da Twitch podem não estar disponíveis para usuários em determinados países ou regiões geográficas. Especificamente, não estão disponíveis para usuários na Bielorrússia, China, Cuba, Irã, Coreia do Norte (República Popular Democrática da Coreia), Rússia, Coreia do Sul e Síria. A Twitch pode, a seu exclusivo critério, modificar ou encerrar o Programa para DJs e/ou o Catálogo para DJs da Twitch, total ou parcialmente, a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum.
3. Catálogo para DJs da Twitch
B. Ao aderir ao Programa para DJs, você poderá obter acesso ao Catálogo para DJs da Twitch. Ao acessar o Catálogo para DJs da Twitch, você recebe a permissão da Twitch (de forma limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável) para fazer uma live com suas cópias do Catálogo de faixas como parte de uma apresentação audiovisual ao vivo em seu canal na Twitch dentro do território do programa. Você pode continuar a fazê-lo durante o período que se inicia no momento da adesão ao Programa para DJs e até o encerramento de sua participação no programa, seja por decisão própria, seja por decisão da Twitch, o que ocorrer primeiro (“Período de participação”), desde que cumpra com estes Termos para DJs, os Termos de serviço e o Contrato de monetização (se aplicável).
C. Como lembrete, você não pode usar músicas de propriedade de terceiros nos serviços da Twitch, a menos e até que você tenha aderido ao Programa para DJs ou obtido todos os direitos necessários dos detentores de direitos aplicáveis. O Catálogo para DJs da Twitch é propriedade intelectual da Twitch e/ou dos detentores de direitos que firmaram contratos com a Twitch. O Catálogo para DJs da Twitch não foi vendido, licenciado ou transferido a você, tampouco liberado para uso fora dos serviços da Twitch ou do território do Programa para DJs.
4. Regras do Programa para DJs da Twitch
Como DJ participante, você concorda que cumprirá sempre o seguinte:
A. Respect other creators. a. Do not include any music not included in the Twitch DJ Catalog, unless you have obtained written permission from all of the applicable rights holders. b. Do not use an artist’s name, image, or likeness, or any name or trademark owned or controlled by a record label or other music company, in a way that suggests the artist, label, or company endorses or promotes your Twitch Channel or any of your User Content without written permission from the applicable party. c. Do not play music videos or other third-party audiovisual content without written permission from the applicable party. d. Do not rebroadcast or simulcast concerts or similar live performances of artists, whether from venues or other services without written permission from the applicable party.
B. Be a performer, not a jukebox. a. Do not publicly share setlists ahead of a DJ performance or live stream requests from the audience immediately after they are made. b. Do not play a full album or substantially all of an album of Catalog Tracks in one live stream. c. Do not play Catalog Tracks from only one artist in one live stream. This applies to Catalog Tracks regardless of whether an artist appears as a “featured artist”, meaning the artist is listed as the main performer of a Catalog Track, or as a “side artist”, meaning the artist is listed as a guest or additional performer on a Catalog Track.
C. Put on a live audiovisual show. a. The DJ Program is for live streaming only. i. Do not record or rebroadcast your DJ performances or the performances of other Participating DJs. ii. Do not create or upload VODs, Clips, or any other recording containing Catalog Tracks using the Twitch Services. b. The DJ Program is not for audio-only broadcasts. i. Do not live stream music without an accompanying live, interactive audiovisual performance (i.e., no audio-only or automated broadcasts are permitted).
D. Follow the rules. a. Check the Twitch DJ Catalog and live stream only Catalog Tracks currently listed. If a track is not specifically listed as a Catalog Track in the Twitch DJ Catalog, you are not permitted to use that track in connection with your DJ performances (unless you obtain written permission from the applicable rights holders). As music rights tend to evolve over time, we expect to both add music to and remove music from the Twitch DJ Catalog on an ongoing basis, so make sure to recheck the Twitch DJ Catalog on a regular basis, even for music that you previously confirmed was listed as permitted in the Twitch DJ Catalog. b. Don’t include Branded Content in ways that violate the policies in Section 6 below. c. Don’t circumvent, disrupt, or interfere with Twitch’s efforts to collect accurate information about what Catalog Tracks are live streamed by Participating DJs, or manipulate the Catalog Track live streams attributed to a single track or group of tracks in a deceptive, fraudulent, or abusive manner.
Comply with these DJ Terms, the Terms of Service, and, if applicable, the Monetization Agreement, at all times each as updated from time to time. Your failure to do so may subject you to account enforcement, enforcement under the Removal Process for Participating Music Rights Holders, and/or a notice of alleged copyright infringement from rights holders and their agents.
5. Participação em programas de monetização da Twitch como DJ
Conforme previsto no Contrato de monetização, os custos de fornecimento dos serviços da Twitch são subtraídos da Receita líquida antes do cálculo da sua parte da receita. Uma dedução para custos de direitos musicais (“Custos de música”) será aplicada durante todo o seu período de participação. Caso participe de programas de monetização da Twitch (como o Programa de monetização Twitch para streamers) no momento em que aderir ao Programa para DJs, a dedução dos custos musicais começará a ser aplicada às 00:00 (UTC) do dia seguinte à sua adesão. Da mesma forma, caso participe de tal programa no momento em que cancelar a adesão ao Programa para DJs, a dedução deixará de ser aplicada às 00:00 (UTC) do dia seguinte ao cancelamento.
6. Conteúdo promocional do Programa para DJs
Como DJ participante, você só pode incluir conteúdo promocional como posicionamento de produtos, incluindo sinalização física e logotipos/sobreposições, além de chamadas on-stream em suas lives. Você não pode incluir nenhuma outra forma de conteúdo promocional em suas lives, a menos que especificamente permitido pela Twitch (incluindo patrocínios organizados pela Twitch). Os canais que pertencem ou são operados por empresas não podem usar o programa para DJs para apresentar DJs em promoções de marcas, produtos ou serviços, exceto se especificamente permitido pela Twitch (incluindo patrocínios intermediados pela Twitch).
7. Modificações destes Termos do Programa para DJs
A Twitch pode alterar qualquer um destes Termos para DJs publicando os termos alterados e atualizando a data da “Última atualização” acima. Para conferir tais alterações, verifique estes Termos para DJs periodicamente. Sua participação continuada no Programa para DJs e uso do Catálogo para DJs da Twitch após a data de vigência constitui sua aceitação dos termos alterados.
Para residentes da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça que atuem como consumidores (ou seja, para um fim que pode ser considerado fora do seu comércio, artesanato ou profissão) (“Consumidor”), a Twitch fornecerá um aviso prévio razoável sobre alterações a estes Termos para DJs. Na medida permitida pela lei aplicável, o não cancelamento da adesão ao acordo de participação no Programa para DJs sob estes Termos para DJs antes da data de vigência será considerado seu consentimento com os termos alterados. Quando exigido pela lei aplicável, a Twitch solicitará seu consentimento para os termos modificados.
8. Declarações e garantias
Você declara e garante que (a) é uma pessoa que reside no território do programa; (b) tem todo o direito, poder e autoridade para celebrar estes Termos para DJs e cumprir as obrigações exigidas; (c) a sua aceitação destes Termos para DJs e a participação no Programa para DJs não violarão quaisquer leis ou obrigações contratuais aplicáveis; e (d) participará do Programa para DJs de acordo com estes Termos para DJs.
9. Encerramento de sua participação no Programa para DJs da Twitch
Sua concordância em participar do Programa para DJs é totalmente voluntária. Você pode cancelar o Programa para DJs e rescindir estes Termos para DJs selecionando a opção no painel de controle para cancelar a adesão ao Programa para DJs (se a opção estiver disponível) ou enviando uma mensagem pelo Portal de Atendimento ao cliente para solicitar o cancelamento (“cancelar adesão” ou “cancelamento da adesão”). A Twitch pode impor limitações sobre a frequência com que o cancelamento da adesão pode ocorrer por meio do painel de controle. Se você puder usar seu painel de controle ou precisar entrar em contato com o Atendimento ao cliente, isso será divulgado no próprio painel.
Ao cancelar a adesão selecionando a opção no painel de controle, o cancelamento entra em vigor imediatamente, exceto no que diz respeito à dedução dos custos de música, conforme previsto na seção 5. Ao entrar em contato com o Atendimento ao cliente para solicitar o cancelamento da adesão, este entrará em vigor quando a solicitação for processada ou 7 (sete) dias a partir do momento do envio da mensagem ao Atendimento ao cliente, o que ocorrer primeiro (e, em cada caso, exceto para dedução de custos de música conforme previsto na seção 5).
Além disso, reservamo-nos o direito de encerrar sua participação neste Programa para DJs e rescindir estes Termos para DJs imediatamente mediante aviso prévio razoável por escrito, com ou sem justa causa. Para residentes da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu, Reino Unido ou Suíça que atuam como Consumidores, exceto no caso em que a Twitch razoavelmente considerar que a entrega de notificação é legalmente proibida (por exemplo, ao entregar notificações que possam (i) violar as leis, regulamentos ou ordens aplicáveis das autoridades reguladoras, ou (ii) comprometer uma investigação em andamento conduzida por uma autoridade reguladora) ou que uma notificação possa causar danos a você, a terceiros, à Twitch e/ou aos seus afiliados (por exemplo, quando a entrega de notificação prejudicar a segurança dos Serviços da Twitch), a Twitch informará você, sem demora, sobre os motivos para a tomada de medidas relevantes.
Nem nós nem você seremos responsáveis uns pelos outros por quaisquer danos resultantes da rescisão destes Termos para DJs. Ao cancelar a adesão ou ter a participação rescindida do Programa para DJs, você perde o acesso ao Catálogo para DJs da Twitch, deve parar de usar de quaisquer Catálogos de faixas e poderá estar sujeito a avisos de direitos autorais e/ou intervenções de conta se continuar a fazer lives de apresentação de DJ nos serviços da Twitch.