Se o utilizador for um músico a dar os primeiros passos na Twitch, deve consultar o nosso guia de iniciação rápida para artistas.
Diretrizes de Música
A Twitch valoriza o trabalho de compositores, músicos e outros artistas criativos. Como empresa empenhada em apoiar criadores, respeitamos e pedimos aos nossos utilizadores que respeitem a propriedade intelectual de quem compõe música e de quem é proprietário ou controla os direitos de música.
Sabemos que pode ter dúvidas sobre que tipos de conteúdo de música pode partilhar em segurança na Twitch. Para que o utilizador possa compreender melhor os tipos de utilização de música permitidos, deve ler as secções abaixo.
- Utilizar música na Twitch
- Utilizações específicas de música
- Utilizações permitidas por lei
- Em que Medida é que Isto Te Pode Afetar
Utilizar música na Twitch
De forma simples, o utilizador só deve incluir música no seu canal da Twitch se tiver a certeza de que tem os direitos necessários ou autoridade para o fazer. Utilizar música não autorizada na Twitch pode resultar num pedido de remoção por parte de um detentor de direitos ao abrigo do Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”) ou legislação semelhante ou através de um processo contratual separado. Se um detentor de direitos enviar um destes pedidos de remoção à Twitch relativamente ao conteúdo no canal da Twitch do utilizador, tal pode resultar na aplicação de medidas disciplinares ao seu canal, incluindo o encerramento da conta.
É importante ter em conta que subscrever um serviço de transmissão de música ou comprar um CD, disco de vinil ou outro dispositivo de multimédia físico geralmente não concede direitos ao utilizador para partilhar essa música na Twitch. Tal compra ou subscrição geralmente concede ao utilizador uma licença pessoal para aceder ao conteúdo unicamente com a finalidade de reprodução pessoal e privada. Incentivamos a que o utilizador analise os termos de utilização de cada serviço e outras páginas jurídicas relevantes antes de incluir música desse serviço nas suas transmissões na Twitch.
Utilizações específicas de música
Nas secções abaixo, descrevemos vários tipos de utilização de música que o utilizador já pode conhecer, juntamente com informações sobre como e se pode ou não utilizar música dessas formas na Twitch.
Eis alguns exemplos de tipos de conteúdo de música que podes incluir em transmissões na Twitch e conteúdo a pedido (por exemplo, VODs e clipes):
- Música que pertence ao utilizador – Música original escrita pelo utilizador e gravada ou tocada em direto pelo mesmo, sobre a qual detém ou controla todos os direitos necessários para partilhar a música na Twitch, incluindo os direitos de gravação, interpretação e música e letra subjacentes. Se o utilizador tiver um vínculo contratual com uma organização que controla os direitos ao conteúdo criado pelo mesmo, tal como uma empresa discográfica ou uma editora, deve garantir que não está a infringir esse vínculo ao partilhar essa música na Twitch.
- Música licenciada para o utilizador – Música protegida por direitos de autor que pertence total ou parcialmente a alguém que não é o utilizador, caso tenha assegurado junto de todos os detentores de direitos de autor relevantes uma licença que lhe permita partilhar essa música na Twitch. Tal como indicado em cima, se o utilizador tiver intenção de usar um serviço de transmissão de música, deve rever os termos de utilização desse mesmo serviço e outras páginas de informação jurídica relevantes para perceber os direitos que lhe são concedidos pelo serviço.
Eis alguns exemplos de tipos de conteúdo de música que não podes incluir em transmissões na Twitch ou vídeos gravados (por exemplo, VODs e clipes):
- Transmissão em estilo de estação de rádio – Transmissões de música gravada em estilo de estação de rádio sem uma atuação visual em direto, a menos que o utilizador detenha os direitos necessários para transmitir a música na Twitch e tenha recebido autorização prévia por escrito da Twitch a estabelecer uma isenção para o seu canal quanto a esta regra.
- Set de DJ – Reprodução e/ou mistura de gravações de música pré-gravadas, a menos que o utilizador, ao reproduzir o catálogo de música de DJ da Twitch como um participante no Programa de DJ da Twitch, seja proprietário dessas gravações, ou o utilizador tenha recebido autorização dos detentores de direitos de autor relevantes para transmitir a música na Twitch.
- Interpretação em karaoke – Cantar ou atuar numa gravação em karaoke, a menos que o utilizador detenha a música ou tenha recebido autorização dos detentores de direitos de autor relevantes para a transmitir na Twitch.
- Interpretação de sincronização labial – Pantominar, cantar ou fingir cantar uma gravação de música, a menos que o utilizador detenha a música ou tenha recebido autorização dos detentores de direitos de autor relevantes para a transmitir na Twitch.
- Representação visual de música – Letra, notação de música, tablatura ou qualquer outra representação visual de música protegida por direitos de autor, a menos que o utilizador detenha a música ou tenha obtido licenças dos detentores de direitos de autor relevantes para a partilhar na Twitch.
- Interpretação de “covers” – Interpretação de uma canção pertencente a outra pessoa, a menos que seja uma atuação em direto na transmissão na Twitch do utilizador ou uma canção para a qual o utilizador tenha obtido as licenças dos detentores de direitos de autor relevantes para partilha na Twitch. Se o utilizador cantar uma “cover” numa transmissão em direto na Twitch, deve esforçar-se ao máximo para cantar a canção tal como foi escrita pelos compositores, e deve ser o utilizador a criar todos os elementos de áudio, sem incorporar faixas instrumentais, gravações de música ou quaisquer outros elementos gravados pertencentes a outras pessoas.
Utilizações permitidas por lei
A nossa comunidade é um local onde os streamers podem expressar-se de forma notável, criativa e às vezes transformadora. Além de partilhar as diretrizes acima mencionadas, é importante referir que nem todas as obras musicais possuem direitos de autor e nem todas as utilizações não autorizadas de música com direitos de autor são infrações. Alguns exemplos incluem a utilização de trabalhos no domínio público e de trabalhos protegidos por direitos de autor que se classificam como defesa de utilização razoável e leis semelhantes fora dos EUA. Se o utilizador acredita que recebeu uma notificação de remoção de um detentor de direitos por engano ou devido a um erro de identificação, recomenda-se a revisão das políticas de contranotificação e retratação nas nossas Diretrizes DMCA.
Em que Medida é que Isto Te Pode Afetar
Se o utilizador violar estas diretrizes, os seus conteúdos também poderão ficar sujeitos a uma notificação de remoção por parte dos titulares dos direitos musicais ao abrigo das nossas Diretrizes DMCA e/ou a sanções ao abrigo do nosso Processo de Denúncia para Titulares de Direitos de Música Participantes (“Processo de Denúncia de Música”), que são resumidas abaixo. Além disso, o canal do utilizador pode ficar sujeito a medidas disciplinares aplicadas à conta ou os seus conteúdos podem ser silenciados, se os sistemas da Twitch detetarem determinadas utilizações de música numa transmissão, conforme descrito abaixo.
Processo do DMCA
O DMCA e leis semelhantes em todo o mundo requerem que serviços como a Twitch adotem certas ações quando os titulares dos direitos declaram uma infração de direitos de autor por parte dos utilizadores no serviço. A Twitch estabeleceu diretrizes que descrevem como a Twitch recebe notificações de alegadas infrações por parte dos titulares dos direitos, permite que os criadores contestem essas notificações, remove o material em alegada infração e emite penalizações ao abrigo da sua Política contra a Reincidência na Violação de Direitos de Autor. Este processo é aplicável a todos os tipos de obras protegidas por direitos de autor, incluindo música. Para mais informações, o utilizador deve consultar as nossas Diretrizes DMCA.
Processo de Denúncia de Música
A Twitch tem acordos contratuais com determinados titulares de direitos musicais que estabelecem parâmetros sobre como as suas obras protegidas por direitos de autor podem ser utilizadas no serviço. Estes acordos providenciam um processo de denúncia e tratamento diferente, designado Processo de Denúncia de Música. O processo dá mais flexibilidade aos criadores que de forma inadvertida ou acidental utilizam as obras protegidas por direitos de autor destes titulares nos seus canais da Twitch. Em casos de utilizações mais flagrantes de obras protegidas por direitos de autor, a Twitch emitirá um aviso aos criadores pela sua primeira ofensa e emitirá penalizações após ofensas subsequentes. A Twitch também poderá suspender as transmissões em direto e/ou eliminar vídeos gravados que incluam música protegida por direitos de autor de forma proibida. Para mais informações, o utilizador deve consultar o nosso Processo de Denúncia de Música.
Deteção proativa de áudio protegido por direitos de autor
A Twitch também implementa sistemas para identificar áudio protegido por direitos de autor. A Twitch poderá silenciar VODs e eliminar clipes em que o nosso sistema de reconhecimento de áudio detete áudio protegido por direitos de autor. Se o utilizador detiver os direitos necessários para partilhar música ou outro áudio protegido por direitos de autor nos seus VODs na Twitch, queremos garantir que os seus VODs não serão silenciados. Para saber como apelar em relação ao silenciamento de áudio, consulte o nosso artigo de ajuda sobre Como apelar ao silenciamento de áudio.
Também podemos emitir uma medida disciplinar aplicada à conta se os sistemas da Twitch detetarem as seguintes utilizações de música numa transmissão: (1) uma gravação de som musical pré-lançada ou não lançada (ou seja, música que não foi lançada pelos titulares dos direitos ao público no momento em que foi incluída na transmissão); ou (2) uma gravação de som musical do catálogo de música de DJ da Twitch foi incluída em conteúdos de DJ num canal que não estava inscrito no Programa de DJ da Twitch. Para mais informações relativas a como apelar uma medida disciplinar, o utilizador deve visitar esta página de pedidos de apelo.