Termos de Serviço
1. Introdução; Aceitação destes Termos de Serviço
2. Utilização da Twitch por Menores e Utilizadores Bloqueados
5. Utilização de Dispositivos e Serviços
6. Modificações destes Termos de Serviço
17. Requests for Information and How to Serve a Subpoena
18. Specific Terms for Soundtrack by Twitch
1. Introdução; Aceitação destes Termos de Serviço
PLEASE READ THESE TERMS OF SERVICE CAREFULLY. THIS IS A BINDING CONTRACT. Welcome to the services operated by Twitch Interactive, Inc. (collectively with its affiliates, “Twitch” or “We”) consisting of the website available at https://www.twitch.tv, and its network of websites, software applications, or any other products or services offered by Twitch (the “Twitch Services”). Other services offered by Twitch may be subject to separate terms.
When using the Twitch Services, you will be subject to Twitch’s Community Guidelines and additional guidelines or rules that are posted on the Twitch Services, made available to you, or disclosed to you in connection with specific services and features. Twitch may also offer certain paid services, which are subject to the Twitch Terms of Sale as well as any additional terms or conditions that are disclosed to you in connection with such services. All such terms and guidelines (the “Guidelines”) are incorporated into these Terms of Service by reference.
Os Termos de Serviço são aplicáveis a todos os utilizadores, quer tenham conta registada nos Serviços da Twitch ou não. O utilizador concorda que, ao clicar em “Inscrever-se” ou, de outra forma, registar, descarregar, aceder ou utilizar os Serviços da Twitch, está a celebrar um acordo legalmente vinculativo com a Twitch para utilização dos Serviços da Twitch. O utilizador confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado pelos presentes Termos de Serviço. Se o utilizador não concordar com os presentes Termos de Serviço, não deve aceder, nem utilizar de outra forma qualquer um dos Serviços da Twitch.
Ao utilizar a Twitch ou criar uma conta na Twitch em nome de uma empresa, entidade ou organização (conjuntamente, “Organização Subscritora”), o utilizador declara e garante que: (i) é um representante autorizado dessa Organização Subscritora com autoridade para vincular a organização aos presentes Termos de Serviço e conceder as licenças aqui estabelecidas; e (ii) concorda com estes Termos de Serviço em nome da Organização Subscritora.
2. Utilização da Twitch por Menores e Utilizadores Bloqueados
Os Serviços da Twitch não estão disponíveis para pessoas com idade inferior a 13 anos. Se o utilizador tiver entre 13 anos e a idade da maioridade legal na sua jurisdição de residência, apenas poderá utilizar os Serviços da Twitch sob a supervisão de um dos pais ou representantes legais que concorde ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço.
Os Serviços da Twitch também não estão disponíveis para quaisquer utilizadores que tenham sido previamente removidos dos Serviços da Twitch pela Twitch ou para quaisquer pessoas impedidas de os receber ao abrigo da legislação dos Estados Unidos (como as restrições e regulamentações de exportação e reexportação) ou da legislação aplicável em qualquer outra jurisdição.
AO TRANSFERIR, INSTALAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS DA TWITCH DE OUTRA FORMA, O UTILIZADOR DECLARA QUE TEM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 13 ANOS, QUE UM DOS SEUS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS CONCORDA FICAR VINCULADO AOS PRESENTES TERMOS DE SERVIÇO SE O UTILIZADOR TIVER ENTRE 13 ANOS E A IDADE DE MAIORIDADE LEGAL NA SUA JURISDIÇÃO DE RESIDÊNCIA E QUE NÃO FOI PREVIAMENTE REMOVIDO NEM ESTÁ PROIBIDO DE RECEBER OS SERVIÇOS DA TWITCH.
3. Aviso de Privacidade
A privacidade do utilizador é importante para a Twitch. O utilizador deve consultar o nosso Aviso de Privacidade para obter mais informações sobre como recolhemos, utilizamos e divulgamos as suas informações pessoais, e as nossas Escolhas de Privacidade para saber como pode gerir a sua privacidade online quando utiliza os Serviços da Twitch.
4. Conta
a. Conta e Palavra-passe
Para abrir uma conta, será pedido que nos forneça determinadas informações, como um nome da conta e palavra-passe.
O utilizador é o único responsável por manter a confidencialidade da respetiva conta, palavra-passe e por restringir o acesso ao respetivo computador. Se o utilizador permitir que outras pessoas utilizem as credenciais da sua conta, concorda com os presentes Termos de Serviço em nome de todas as pessoas que utilizem os Serviços com a sua conta ou palavra-passe, e é responsável por todas as atividades que ocorram com a respetiva conta ou palavra-passe. O utilizador deverá certificar-se de que, tanto quanto é do seu conhecimento, todas as informações que fornecer à Twitch no momento do registo e em qualquer outro momento são verdadeiras, precisas, atuais e completas.
Unless expressly permitted in writing by Twitch, you may not sell, rent, lease, share, or provide access to your account to anyone else, including without limitation, charging anyone for access to administrative rights on your account. Twitch reserves all available legal rights and remedies to prevent unauthorized use of the Twitch Services, including, but not limited to, technological barriers, IP mapping, and, in serious cases, directly contacting your Internet Service Provider (ISP) regarding such unauthorized use.
b. Contas de Terceiros
A Twitch pode permitir que o utilizador se registe e inicie sessão nos Serviços da Twitch através de determinados serviços de terceiros. A recolha, utilização e divulgação das informações do utilizador por terceiros estarão sujeitas ao aviso de privacidade do serviço desses terceiros. Pode encontrar no nosso Aviso de Privacidade mais informações sobre como a Twitch recolhe, utiliza e divulga as informações pessoais do utilizador quando este associa a respetiva conta Twitch à conta em qualquer serviço de terceiros.
5. Utilização de Dispositivos e Serviços
Access to the Twitch Services may require the use of your personal computer or mobile device, as well as communications with or use of space on such devices. You are responsible for any Internet connection or mobile fees and charges that you incur when accessing the Twitch Services.
6. Modificações destes Termos de Serviço
Twitch may amend any of the terms of these Terms of Service by posting the amended terms. Your continued use of the Twitch Services after the effective date of the revised Terms of Service constitutes your acceptance of the terms.
Para residentes da República da Coreia, a Twitch irá fornecer uma notificação, com antecedência razoável, em relação a quaisquer alterações materiais aos Termos de Serviço. Todas as alterações entrarão em vigor, no mínimo, 30 dias de calendário após a publicação; quaisquer alterações relativas a novas funcionalidades disponíveis do Serviço, a funcionalidades do Serviço que sejam benéficas para o utilizador ou a alterações efetuadas por razões legais podem entrar em vigor imediatamente.
7. Licença
The Twitch Services are owned and operated by Twitch. Unless otherwise indicated, all content, information, and other materials on the Twitch Services (excluding User Content, set out in Section 8 below), including, without limitation, Twitch’s trademarks and logos, the visual interfaces, graphics, design, compilation, information, software, computer code (including source code or object code), services, text, pictures, information, data, sound files, other files, and the selection and arrangement thereof (collectively, the “Materials”) are protected by relevant intellectual property and proprietary rights and laws. All Materials are the property of Twitch or its subsidiaries or affiliated companies and/or third-party licensors. Unless otherwise expressly stated in writing by Twitch, by agreeing to these Terms of Service you are granted a limited, non-sublicensable license (i.e., a personal and limited right) to access and use the Twitch Services for your personal use or internal business use only.
Twitch reserves all rights not expressly granted in these Terms of Service. This license is subject to these Terms of Service and does not permit you to engage in any of the following: (a) resale or commercial use of the Twitch Services or the Materials; (b) distribution, public performance or public display of any Materials; (c) modifying or otherwise making any derivative uses of the Twitch Services or the Materials, or any portion of them; (d) use of any data mining, robots, or similar data gathering or extraction methods; (e) downloading (except page caching) of any portion of the Twitch Services, the Materials, or any information contained in them, except as expressly permitted on the Twitch Services; or (f) any use of the Twitch Services or the Materials except for their intended purposes. Any use of the Twitch Services or the Materials except as specifically authorized in these Terms of Service, without the prior written permission of Twitch, is strictly prohibited and may violate intellectual property rights or other laws. Unless explicitly stated in these Terms of Service, nothing in them shall be interpreted as conferring any license to intellectual property rights, whether by estoppel, implication, or other legal principles. Twitch can terminate this license as set out in Section 14.
8. Conteúdo do Utilizador
A Twitch permite que o utilizador distribua transmissões (“streaming”) em direto e obras audiovisuais pré-gravadas; utilize serviços como o chat, quadros de avisos, publicações em fóruns, contribuições para a wiki e serviços de voz interativos; e participe noutras atividades em que pode criar, publicar, transmitir, executar ou armazenar conteúdo, mensagens, texto, áudio, imagens, aplicações, código ou outros dados ou materiais nos Serviços da Twitch (“Conteúdo do Utilizador”).
Para residentes da República da Coreia, a distribuição de obras audiovisuais pré-gravadas e funcionalidades e funções relacionadas com vídeos a pedido (incluindo, mas não se limitando a, clipes, destaques e outro conteúdo carregado) pode não estar disponível.
a. Licença para a Twitch
(i) Unless otherwise agreed to in a written agreement between you and Twitch that was signed by an authorized representative of Twitch, if you submit, transmit, display, perform, post, or store User Content using the Twitch Services, you grant Twitch and its sub-licensees, to the furthest extent and for the maximum duration permitted by applicable law (including in perpetuity if permitted under applicable law), an unrestricted, worldwide, irrevocable, fully sub-licenseable, nonexclusive, and royalty-free right to: (a) use, reproduce, modify, adapt, publish, translate, create derivative works from, distribute, perform, and display such User Content (including without limitation for promoting and redistributing part or all of the Twitch Services (and derivative works thereof) in any form, format, media, or media channels now known or later developed or discovered; and (b) use the name, identity, likeness, and voice (or other biographical information) that you submit in connection with such User Content. Should such User Content contain the name, identity, likeness, and voice (or other biographical information) of third parties, you represent and warrant that you have obtained the appropriate consents and/or licenses for your use of such features and that Twitch and its sub-licensees are allowed to use them to the extent indicated in these Terms of Service.
(ii) With respect to User Content known as “add-ons”, “maps”, “mods”, or other types of projects submitted through CurseForge.com or related sites (the “Submitted Projects”), the rights granted by you hereunder terminate once you remove or delete such Submitted Projects from the Twitch Services. You also acknowledge that Twitch may retain, but not display, distribute, or perform, server copies of Submitted Projects that have been removed or deleted.
(iii) With respect to streaming live and pre-recorded audio-visual works, the rights granted by you hereunder terminate once you delete such User Content from the Twitch Services, or generally by closing your account, except:(a) to the extent you shared it with others as part of the Twitch Services and others copied or stored portions of the User Content (e.g., made a Clip); (b) Twitch used it for promotional purposes; and (c) for the reasonable time it takes to remove from backup and other systems.
b. Declarações e Garantias sobre o Conteúdo do Utilizador
You are solely responsible for your User Content and the consequences of posting or publishing it. You represent and warrant that: (1) you are the creator or own or control all right in and to the User Content or otherwise have sufficient rights and authority to grant the rights granted herein; (2) your User Content does not and will not: (a) infringe, violate, or misappropriate any third-party right, including any copyright, trademark, patent, trade secret, moral right, privacy right, right of publicity, or any other intellectual property or proprietary right, or (b) defame any other person; (3) your User Content does not contain any viruses, adware, spyware, worms, or other harmful or malicious code; and (4) unless you have received prior written authorization, your User Content specifically does not contain any pre-release or non-public beta software or game content or any confidential information of Twitch or third parties. Twitch reserves all rights and remedies against any users who breach these representations and warranties.
c. O Conteúdo é Carregado por Sua Conta e Risco
Twitch uses reasonable security measures in order to attempt to protect User Content against unauthorized copying and distribution. However, Twitch does not guarantee that any unauthorized copying, use, or distribution of User Content by third parties will not take place. To the furthest extent permitted by applicable law, you hereby agree that Twitch shall not be liable for any unauthorized copying, use, or distribution of User Content by third parties and release and forever waive any claims you may have against Twitch for any such unauthorized copying or usage of the User Content, under any theory. THE SECURITY MEASURES TO PROTECT USER CONTENT USED BY TWITCH HEREIN ARE PROVIDED AND USED “AS-IS” AND WITH NO WARRANTIES, GUARANTEES, CONDITIONS, ASSURANCES, OR OTHER TERMS THAT SUCH SECURITY MEASURES WILL WITHSTAND ATTEMPTS TO EVADE SECURITY MECHANISMS OR THAT THERE WILL BE NO CRACKS, DISABLEMENTS, OR OTHER CIRCUMVENTION OF SUCH SECURITY MEASURES.
d. Promoções
Users may promote, administer, or conduct a promotion (e.g., a contest or sweepstakes) on, through, or utilizing the Twitch Services (a “Promotion”). If you choose to promote, administer, or conduct a Promotion, you must adhere to the following rules: (1) You may carry out Promotions to the extent permitted by applicable law and you are solely responsible for ensuring that any Promotions comply with any and all applicable laws, obligations, and restrictions; (2) You will be classified as the promoter of your Promotion in the applicable jurisdiction(s) and you will be solely responsible for all aspects of and expenses related to your Promotion, including without limitation the execution, administration, and operation of the Promotion; drafting and posting any official rules; selecting winners; issuing prizes; and obtaining all necessary third-party permissions and approvals, including without limitation filing any and all necessary registrations and bonds. Twitch has the right to remove your Promotion from the Twitch Services if Twitch reasonably believes that your Promotion does not comply with the Terms of Service or applicable law; (3) Twitch is not responsible for and does not endorse or support any such Promotions. You may not indicate that Twitch is a sponsor or co-sponsor of the Promotion; and (4) You will display or read out the following disclaimer when promoting, administering, or conducting a Promotion: “This is a promotion by [Your Name]. Twitch does not sponsor or endorse this promotion and is not responsible for it.”.
e. Endorsements/Testimonials
You agree that your User Content will comply with the FTC’s Guidelines Concerning the Use of Testimonials and Endorsements in Advertising, the FTC’s Disclosures Guide, the FTC’s Native Advertising Guidelines, and any other guidelines issued by the FTC from time to time (the “FTC Guidelines”), as well as any other advertising guidelines required under applicable law. For example, if you have been paid or provided with free products in exchange for discussing or promoting a product or service through the Twitch Services, or if you are an employee of a company and you decide to discuss or promote that company’s products or services through the Twitch Services, you agree to comply with the FTC Guidelines’ requirements for disclosing such relationships. You, and not Twitch, are solely responsible for any endorsements or testimonials you make regarding any product or service through the Twitch Services.
f. Political Activity
Sujeito aos presentes Termos de Serviço e às Diretrizes da Comunidade, o utilizador pode partilhar opiniões políticas; participar em atividades de teor político; fornecer ligações para o website oficial de um comité político, incluindo para a página de contribuição de um comité político; e solicitar aos espetadores que façam contribuições diretamente a um comité político. O utilizador concorda, no entanto, que estas atividades são inteiramente da sua autoria. Além disso, ao participar nestas atividades, o utilizador declara e garante que é elegível para participar nas mesmas ao abrigo da legislação aplicável e que irá cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis ao fazê-lo.
O utilizador concorda em não solicitar a utilização nem utilizar qualquer ferramenta de monetização da Twitch (por exemplo, Bits ou subscrições) com o objetivo de fazer ou conceder uma contribuição a um candidato, comité de um candidato, comité de ação política, comité de votação ou qualquer outro comité de campanha, ou com o objetivo de influenciar qualquer eleição. Os candidatos a cargos políticos não são elegíveis para utilizar qualquer ferramenta de monetização da Twitch nos respetivos canais.
9. Prohibited Conduct
O UTILIZADOR CONCORDA EM NÃO violar qualquer lei, contrato, propriedade intelectual ou outro direito de terceiros; em não cometer um ilícito e que é o único responsável pela respetiva conduta enquanto utilizar os Serviços da Twitch.
O utilizador concorda que irá respeitar os presentes Termos de Serviço e as Diretrizes da Comunidade da Twitch e não irá:
i. criar, carregar, transmitir, distribuir, ou armazenar qualquer conteúdo que seja impreciso, ilegal, ilícito, difamatório, obsceno, pornográfico, que viole os direitos de privacidade ou de publicidade, que seja assediante, ameaçador, abusivo, provocatório ou de outra forma censurável;
ii. fazer-se passar por outra pessoa ou por uma entidade; alegar falsamente uma afiliação com qualquer pessoa ou entidade; aceder a contas dos Serviços da Twitch de outras pessoas sem a permissão das mesmas; falsificar a assinatura digital de outra pessoa; deturpar a fonte, identidade ou conteúdo das informações transmitidas através dos Serviços da Twitch; ou participar em qualquer outra atividade fraudulenta semelhante;
iii. enviar publicidade não solicitada ou spam aos utilizadores dos Serviços da Twitch, incluindo, sem limitação, anúncios não solicitados, materiais promocionais ou outro material de solicitação; enviar e-mails em massa de publicidade comercial, correntes de e-mail, anúncios informativos, pedidos para caridade, petições para assinaturas ou qualquer uma das anteriores relacionadas com ofertas promocionais (como sorteios ou concursos); e outras atividades semelhantes;
iv. recolher ou reunir endereços de e-mail ou outras informações de contacto de outros utilizadores dos Serviços da Twitch;
v. difamar, assediar, abusar, ameaçar ou defraudar utilizadores dos Serviços da Twitch, ou reunir ou tentar reunir informações pessoais dos utilizadores ou de terceiros sem o consentimento dos mesmos;
vi. eliminar, remover, contornar, desativar, danificar ou interferir de outra forma com (a) funcionalidades relacionadas com a segurança dos Serviços da Twitch ou do Conteúdo do Utilizador, (b) funcionalidades que previnam ou restrinjam a utilização ou cópia de qualquer conteúdo acessível através dos Serviços da Twitch, (c) funcionalidades que executem limitações à utilização dos Serviços da Twitch ou do Conteúdo do Utilizador, ou (d) avisos de direitos de autor ou de outros direitos de propriedade nos Serviços da Twitch ou no Conteúdo do Utilizador;
vii. efetuar engenharia inversa, descompilar, desmantelar, ou de outra forma tentar descobrir o código-fonte dos Serviços da Twitch ou de qualquer parte do mesmo, exceto e apenas na medida em que esta atividade for expressamente permitida pela legislação da jurisdição de residência do utilizador;
viii. modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas baseadas nos Serviços da Twitch ou em qualquer parte dos mesmos, exceto e apenas na medida em que tal atividade for expressamente permitida pela legislação aplicável não obstante esta limitação;
ix. interferir ou danificar a operação dos Serviços da Twitch ou a utilização dos mesmos por parte de qualquer utilizador, através de quaisquer meios, incluindo o carregamento ou disseminação de outra modo de vírus, adware, spyware, worms ou outro código malicioso;
x. reencaminhar e-mails dos servidores de correspondência de terceiros sem a permissão dos mesmos;
xi. aceder a qualquer website, servidor, aplicação de software ou outro recurso informático detido, utilizado e/ou licenciado pela Twitch, incluindo, mas não se limitando, aos Serviços da Twitch, através de qualquer robô, spider, scraper, crawler ou de outros meios automatizados para qualquer finalidade, ou contornar quaisquer medidas que a Twitch possa utilizar para evitar ou restringir o acesso a qualquer website, servidor, aplicação de software ou outro recurso informático detido, utilizado e/ou licenciado pela Twitch, incluindo, mas não se limitando, aos Serviços da Twitch;
xii. manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo do Utilizador transmitido através dos Serviços da Twitch;
xiii. interferir ou perturbar os Serviços da Twitch ou servidores ou redes ligados aos Serviços da Twitch, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentações de redes ligadas aos Serviços da Twitch; utilizar os Serviços da Twitch de qualquer forma que possa interferir, perturbar, afetar negativamente ou impedir outros utilizadores de desfrutarem totalmente dos Serviços da Twitch, ou que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento dos Serviços da Twitch de qualquer forma;
xiv. utilizar ou tentar utilizar a conta de outro utilizador sem autorização desse utilizador e da Twitch;
xv. tentar contornar quaisquer técnicas de filtragem de conteúdo a que recorremos ou tentar aceder a qualquer serviço ou área dos Serviços da Twitch a que o utilizador não tenha autorização para aceder;
xvi. tentar demonstrar de qualquer forma, sem a nossa permissão prévia expressa por escrito, que o utilizador tem um vínculo com a Twitch ou que a Twitch o apoia ou a quaisquer produtos ou serviços para qualquer finalidade; e
xvii. utilizar os Serviços da Twitch para qualquer finalidade ilegal ou em violação de qualquer legislação e regulamentação local, estatal, nacional ou internacional, incluindo, sem limitação, leis que regem a propriedade intelectual e outros direitos de propriedade, proteção de dados e privacidade.
Na medida do permitido pela lei aplicável, a Twitch não se responsabiliza nem assume qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo do Utilizador ou por quaisquer perdas ou danos daí resultantes, sendo que a Twitch também não será responsável por quaisquer erros, difamação, calúnia, injúria, omissões, falsidades, obscenidades, pornografia ou profanidade que o utilizador possa encontrar enquanto utiliza os Serviços da Twitch. A utilização dos Serviços da Twitch decorre por conta e risco do utilizador. Além disso, estas regras não criam qualquer direito privado de ação por parte de terceiros, nem qualquer expetativa razoável de que os Serviços da Twitch não irão conter qualquer conteúdo que seja proibido por tais regras.
Twitch is not liable for any statements or representations included in User Content. Twitch does not endorse any User Content, opinion, recommendation, or advice expressed therein, and Twitch expressly disclaims any and all liability in connection with User Content. To the fullest extent permitted by applicable law, Twitch reserves the right to remove, screen, or edit any User Content posted or stored on the Twitch Services at any time and without notice, including where such User Content violates these Terms of Service or applicable law, and you are solely responsible for creating backup copies of and replacing any User Content you post or store on the Twitch Services at your sole cost and expense. Any use of the Twitch Services in violation of the foregoing violates these Terms of Service and may result in, among other things, termination or suspension of your rights to use the Twitch Services.
For Residents of the Republic of Korea, except in the case where Twitch reasonably considers that giving notice is legally prohibited (for instance, when providing notice would either (i) violate applicable laws, regulations, or orders from regulatory authorities or (ii) compromise an ongoing investigation conducted by a regulatory authority) or that any notice may cause harm to you, third parties, Twitch, and/or its affiliates (for instance, when providing notice harms the security of the Twitch Services), Twitch will without delay notify you of the reason for taking the relevant step.
10. Respecting Copyright
A Twitch respeita a propriedade intelectual de outros e segue os requisitos estabelecidos na Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”) e outra legislação aplicável. Se o utilizador for o detentor ou agente dos direitos de autor e acreditar que o conteúdo publicado nos Serviços da Twitch infringe os seus direitos de autor, deve enviar uma notificação que siga as nossas Diretrizes DMCA, que incluem informações adicionais sobre as nossas políticas, o que incluir na notificação do utilizador e para onde a pode enviar.
11. Trademarks
TWITCH, os logótipos da Twitch e qualquer outro produto ou nome de serviço, logótipo ou slogan utilizado pela Twitch e o aspeto e funcionamento dos Serviços da Twitch, incluindo os cabeçalhos, gráficos personalizados, ícones dos botões e guiões em todas as páginas, são marcas registadas ou imagens comerciais da Twitch e não devem ser utilizados no seu todo ou em parte em associação com qualquer produto ou serviço que não pertença à Twitch, de qualquer forma que possa causar confusão entre clientes ou de qualquer forma que deprecie ou descredibilize a Twitch, sem a nossa permissão prévia expressa por escrito. Qualquer utilização destas marcas registadas deve estar de acordo com as Diretrizes de Marca Comercial da Twitch.
Todas as outras marcas registadas referidas nos Serviços da Twitch são propriedade dos seus respetivos proprietários. A referência nos Serviços da Twitch a quaisquer produtos, serviços, processos ou outras informações através do nome comercial, marca registada, fabricante, fornecedor ou outros não constitui nem deixa implícito um apoio, patrocínio ou recomendação dos mesmos por parte da Twitch ou qualquer outra afiliação.
12. Third-Party Content
In addition to the User Content, Twitch may provide other third-party content on the Twitch Services (collectively, the “Third-Party Content”). Twitch does not control or endorse any Third-Party Content and makes no representation or warranties of any kind regarding the Third-Party Content, including without limitation regarding its accuracy or completeness. Please be aware that we do not create Third-Party Content, update, or monitor it. Therefore we are not responsible for any Third-Party Content on the Twitch Services.
O utilizador é responsável pela decisão de aceder ou utilizar websites ou aplicações de terceiros que estejam associados aos Serviços da Twitch (os “Sites de Referência”). A Twitch não controla ou apoia quaisquer Sites de Referência ou as informações, materiais, produtos, ou serviços contidos ou acessíveis através de Sites de Referência e não faz qualquer declaração ou garantia de qualquer tipo em relação aos Sites de Referência. Além disso, correspondência ou relações comerciais ou participação do utilizador em promoções de anunciantes encontrados nos, ou através dos, Serviços da Twitch decorrem unicamente entre o utilizador e o anunciante. O acesso e a utilização de Sites de Referência, incluindo informações, materiais, produtos e serviços em ou disponíveis através dos Sites de Referência decorre unicamente por conta e risco do utilizador.
13. Idea Submission
Ao enviar ideias, sugestões, documentos e/ou propostas (as “Submissões”) para a Twitch ou para os respetivos funcionários, o utilizador confirma e concorda que a Twitch tem o direito de utilizar ou divulgar tais Submissões para qualquer propósito e de qualquer forma sem atribuir compensação ou crédito ao utilizador.
14. Termination
To the fullest extent permitted by applicable law, Twitch reserves the right, without notice and in our sole discretion, to terminate your license to use the Twitch Services (including to post User Content) and to block or prevent your future access to and use of the Twitch Services, including where we reasonably consider that: (a) your use of the Twitch Services violates these Terms of Service or applicable law; (b) you fraudulently use or misuse the Twitch Services; or (c) we are unable to continue providing the Twitch Services to you due to technical or legitimate business reasons. Our right to terminate your license includes the ability to terminate or to suspend your access to any purchased products or services, including any subscriptions, Prime Gaming, or Turbo accounts. To the fullest extent permitted by applicable law, your only remedy with respect to any dissatisfaction with: (i) the Twitch Services, (ii) any term of these Terms of Service, (iii) any policy or practice of Twitch in operating the Twitch Services, or (iv) any content or information transmitted through the Twitch Services, is to terminate your account and to discontinue use of any and all parts of the Twitch Services.
Para residentes da República da Coreia, exceto nos casos em que a Twitch considere de forma razoável que a notificação é legalmente proibida (por exemplo, quando notificar (i) viola a legislação e regulamentações aplicáveis ou ordens de entidades reguladoras ou (ii) compromete uma investigação em curso realizada por uma autoridade reguladora) ou caso qualquer notificação possa resultar em danos ao utilizador, a terceiros, à Twitch, e/ou ao respetivos afiliados (por exemplo, quando a notificação prejudica a segurança dos Serviços da Twitch), a Twitch irá notificar o utilizador prontamente do motivo para tomar a medida relevante.
15. Disputes
a. Indemnização
Na medida do permitido pela lei aplicável, o utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a Twitch, as suas empresas afiliadas e cada um dos nossos respetivos contratantes, funcionários, administradores, diretores, agentes, fornecedores, licenciantes e parceiros terceiros (individual e coletivamente, as “Partes da Twitch”) de quaisquer reclamações, perdas, danos, exigências, despesas, custos e responsabilidades decorrentes de ou relacionadas com o acesso, utilização, ou utilização indevida dos Serviços da Twitch por parte do utilizador, qualquer Conteúdo Criado pelos Utilizadores que publique, armazene ou transmita em ou através dos Serviços da Twitch, a violação pelo utilizador dos presentes Termos de Serviço, ou qualquer violação das declarações, garantias e acordos aqui feitos pelo utilizador. O utilizador concorda em notificar rapidamente as Partes da Twitch de qualquer queixa de terceiros, e a Twitch reserva-se o direito, à custa do utilizador, de assumir a defesa exclusiva e o controlo de qualquer assunto pelo qual o utilizador seja obrigado a indemnizar a Twitch, e o utilizador concorda em cooperar com a defesa da Twitch destas reclamações. A Twitch envidará os esforços razoáveis para notificar o utilizador de qualquer reclamação, ação, ou procedimento após tomar conhecimento dos mesmos.
b. Isenções de Responsabilidade; Ausência de Garantias
TO THE FULLEST EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW: (A) THE TWITCH SERVICES AND THE CONTENT AND MATERIALS CONTAINED THEREIN ARE PROVIDED ON AN “AS IS” BASIS WITHOUT WARRANTIES OF ANY KIND, EITHER EXPRESS OR IMPLIED, EXCEPT AS EXPRESSLY PROVIDED TO THE CONTRARY IN WRITING BY TWITCH; (B) THE TWITCH PARTIES DISCLAIM ALL OTHER WARRANTIES, STATUTORY, EXPRESS, OR IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE, TITLE, AND NON-INFRINGEMENT AS TO THE TWITCH SERVICES, INCLUDING ANY INFORMATION, CONTENT, OR MATERIALS CONTAINED THEREIN; (C) TWITCH DOES NOT REPRESENT OR WARRANT THAT THE CONTENT OR MATERIALS ON THE TWITCH SERVICES ARE ACCURATE, COMPLETE, RELIABLE, CURRENT, OR ERROR-FREE; (D) TWITCH IS NOT RESPONSIBLE FOR TYPOGRAPHICAL ERRORS OR OMISSIONS RELATING TO TEXT OR PHOTOGRAPHY; AND (E) WHILE TWITCH ATTEMPTS TO MAKE YOUR ACCESS AND USE OF THE TWITCH SERVICES SAFE, TWITCH CANNOT AND DOES NOT REPRESENT OR WARRANT THAT THE TWITCH SERVICES OR OUR SERVER(S) ARE FREE OF VIRUSES OR OTHER HARMFUL COMPONENTS, AND THEREFORE, YOU SHOULD USE INDUSTRY-RECOGNIZED SOFTWARE TO DETECT AND DISINFECT VIRUSES FROM ANY DOWNLOAD. NO ADVICE OR INFORMATION, WHETHER ORAL OR WRITTEN, OBTAINED BY YOU FROM TWITCH OR THROUGH THE TWITCH SERVICES WILL CREATE ANY WARRANTY NOT EXPRESSLY STATED HEREIN.
c. Limitação de Responsabilidade e Danos
i. Limitação de Responsabilidade
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL: (A) EM NENHUM CASO A TWITCH OU AS PARTES DA TWITCH SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENTES, OU QUAISQUER OUTROS DANOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO À IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO, PERDA DE LUCROS OU PERDA DE DADOS, SEJA POR RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A NEGLIGÊNCIA), OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DE, OU DE QUALQUER FORMA ASSOCIADOS À, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TWITCH, DO CONTEÚDO OU DOS MATERIAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER DANOS CAUSADOS PELA, OU RESULTANTES DA, CONFIANÇA EM QUAISQUER INFORMAÇÕES OBTIDAS DA TWITCH OU RESULTANTES DE ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, ELIMINAÇÃO DE FICHEIROS OU E-MAILS, ERROS, DEFEITOS, VÍRUS, ATRASOS NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO OU QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO, RESULTANTE OU NÃO DE ATOS FORTUITOS, FALHA NAS COMUNICAÇÕES, FURTO, DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO A REGISTOS, PROGRAMAS OU SERVIÇOS DA TWITCH; E (B) EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA TWITCH, SEJA DECORRENTE DE CONTRATO, GARANTIA, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, SEJA ATIVA, PASSIVA OU IMPUTADA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA TEORIA, DECORRENTE DA, OU RELACIONADA COM A, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TWITCH PODERÁ EXCEDER O VALOR PAGO PELO UTILIZADOR, SE APLICÁVEL, PARA ACEDER AOS SERVIÇOS DA TWITCH DURANTE OS DOZE (12) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA DA RECLAMAÇÃO OU CEM DÓLARES, CONSOANTE O QUE FOR MAIS ELEVADO. NA MEDIDA EM QUE A LEI APLICÁVEL PROÍBA A LIMITAÇÃO DE TAL RESPONSABILIDADE, A TWITCH LIMITARÁ A RESPETIVA RESPONSABILIDADE NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.
ii. Sites de Referência
ESTAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TAMBÉM SE APLICAM RELATIVAMENTE A DANOS INCORRIDOS PELO UTILIZADOR DEVIDO A QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS VENDIDOS OU FORNECIDOS EM QUAISQUER SITES DE REFERÊNCIA OU, DE OUTRA FORMA, POR TERCEIROS QUE NÃO A TWITCH E RECEBIDOS ATRAVÉS DOS, OU ANUNCIADOS NOS, SERVIÇOS DA TWITCH OU RECEBIDOS ATRAVÉS DE QUAISQUER SITES DE REFERÊNCIA.
iii. Base do acordo
O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA QUE A TWITCH OFERECEU OS SERVIÇOS DA TWITCH, O CONTEÚDO DO UTILIZADOR, MATERIAIS E OUTROS CONTEÚDOS E INFORMAÇÕES, DEFINIU OS SEUS PREÇOS E CELEBROU OS PRESENTES TERMOS DE SERVIÇO COM BASE NAS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE AQUI ESTABELECIDAS, QUE AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS E AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE AQUI ESTIPULADAS REFLETEM UMA DISTRIBUIÇÃO RAZOÁVEL E JUSTA DO RISCO ENTRE O UTILIZADOR E A TWITCH E QUE AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE AQUI ESTIPULADAS FORMAM UMA BASE ESSENCIAL DO ACORDO ENTRE O UTILIZADOR E A TWITCH. A TWITCH NÃO CONSEGUIRIA PRESTAR OS SERVIÇOS DA TWITCH AO UTILIZADOR NUMA BASE ECONOMICAMENTE RAZOÁVEL SEM ESSAS LIMITAÇÕES.
d. Legislação Aplicável e Foro
(i) To the fullest extent permitted by applicable law, you and Twitch agree that if you are a Subscribing Organization or a consumer resident of a jurisdiction other than those in (ii) below, the following governing law and arbitration provision applies:
LEIA ATENTAMENTE O QUE SE SEGUE, UMA VEZ QUE SUJEITA A ARBITRAGEM COM A TWITCH E LIMITA A MANEIRA COMO PODE OBTER COMPENSAÇÃO DA TWITCH.
You and Twitch agree to arbitrate any dispute arising from these Terms of Service or your use of the Twitch Services, except that you and Twitch are not required to arbitrate any dispute in which either party seeks equitable and other relief for the alleged unlawful use of copyrights, trademarks, trade names, logos, trade secrets, or patents. ARBITRATION PREVENTS YOU FROM SUING IN COURT OR FROM HAVING A JURY TRIAL. You and Twitch agree that you will notify each other in writing of any dispute within thirty (30) days of when it arises. Notice to Twitch shall be sent to: Twitch Interactive, Inc., Attn: Legal, 350 Bush Street, 2nd Floor, San Francisco, CA 94104. You and Twitch further agree: to attempt informal resolution prior to any demand for arbitration; that any arbitration will occur in Santa Clara County, California; that arbitration will be conducted confidentially by a single arbitrator in accordance with the rules of JAMS; and that the state or federal courts in Santa Clara County, California have exclusive jurisdiction over any appeals of an arbitration award and over any suit between the parties not subject to arbitration. Other than class procedures and remedies discussed below, the arbitrator has the authority to grant any remedy that would otherwise be available in court. Any dispute between the parties will be governed by this Agreement and the laws of the State of California and applicable United States law, without giving effect to any conflict of laws principles that may provide for the application of the law of another jurisdiction. Whether the dispute is heard in arbitration or in court, you and Twitch will not commence against the other a class action, class arbitration, or other representative action or proceeding.
(ii) If you are a resident in any jurisdiction in which the provision in the section above is found to be unenforceable, then any disputes, claims, or causes of action arising out of or in connection with these Terms of Service will be governed by and construed under the laws of your jurisdiction of residence, and shall be resolved by competent civil courts within your jurisdiction of residence.
e. Reclamações
YOU AND TWITCH AGREE THAT ANY CAUSE OF ACTION ARISING OUT OF OR RELATED TO THE TWITCH SERVICES MUST COMMENCE WITHIN ONE (1) YEAR AFTER THE CAUSE OF ACTION ACCRUES. OTHERWISE, SUCH CAUSE OF ACTION IS PERMANENTLY BARRED.
16. Diversos
a. Renúncia
Caso não exerçamos ou não executemos qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço, tal não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Qualquer renúncia a qualquer disposição destes Termos de Serviço entrará em vigor apenas se estiver por escrito e assinada pela parte relevante.
b. Divisibilidade
Se qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa disposição será limitada e eliminada dos presentes Termos de Serviço na medida mínima necessária e não afetará a validade e exequibilidade das disposições restantes.
c. Atribuição
These Terms of Service, and any rights and licenses granted hereunder, may not be transferred or assigned by you, but may be assigned by Twitch without restriction. Any assignment attempted to be made in violation of this Terms of Service shall be void.
d. Validade
Upon termination of these Terms of Service, any provision which, by its nature or express terms should survive, will survive such termination or expiration, including, but not limited to, Sections 7, 8, 11, 12, and 15-17.
e. Acordo Integral
The Terms of Service, which incorporate the Terms of Sale and the Community Guidelines, is the entire agreement between you and Twitch relating to the subject matter herein and will not be modified except by a writing signed by authorized representatives of both parties, or by a change to these Terms of Service made by Twitch as set forth in Section 6 above.
17. Requests for Information and How to Serve a Subpoena
Todos os pedidos de informação ou documentação relacionados com procedimentos legais, investigações ou litígios potenciais, previstos ou atuais deverão ser efetuados através do nível de processo legal apropriado e deverão ser entregues à Twitch através da Corporation Service Company (CSC), o agente nacional registado da Twitch. Veja abaixo o endereço da Califórnia para a CSC (pode localizar o escritório da CSC da sua jurisdição no website do Secretário de Estado):
Twitch Interactive, Inc.
c/o Corporation Service Company
2710 Gateway Oaks Drive, Suite 150N
Sacramento, CA 95833
Please note that Twitch does not accept requests for information or documents, or service of process, via e-mail or fax and will not respond to such requests. All requests must include the information you may have that will help us identify the relevant records (particularly, the Twitch Service at issue, e.g., www.twitch.tv, and the username at issue, e.g., the Twitch username: http://www.twitch.tv/username), the specific information requested, and its relationship to your investigation. Please also note that limiting your request to the relevant records (e.g., a limited time period) will facilitate efficient processing of your request.
The Twitch Services are offered by Twitch Interactive, Inc., located at: 350 Bush Street, 2nd Floor, San Francisco, CA 94104 and email: help@twitch.tv. If you are a California resident, you may have this same information emailed to you by sending a letter to the foregoing address with your email address and a request for this information.
18. Specific Terms for Soundtrack by Twitch
Soundtrack by Twitch (“Soundtrack”), which is part of the Twitch Services, is a streamer tool designed to give creators the ability to play licensed music in the background of their live streams and upload on-demand videos of those live streams that do not include such music. By downloading, installing, and/or otherwise using Soundtrack, you agree that your download, installation, and/or use of Soundtrack will be governed by these Terms of Service. Twitch’s Community Guidelines and Music Guidelines apply as well, and we recommend that you review both resources prior to using Soundtrack.
Soundtrack was borne out of Twitch’s desire to offer creators a wide variety of licensed music for live streaming. To make this possible, Twitch secured licenses with many different rights holders and continues to do so in order to add new tracks to Soundtrack’s stations and playlists. Twitch also designed Soundtrack to give creators the ability to generate on-demand videos of their live streams that do not include this music.
The licenses Twitch secured allow Twitch to make these materials available to you for your use in live streams on your Twitch channel. Music and other materials made available through Soundtrack have not been licensed for your use in pre-recorded content, in content that can be streamed on-demand (such as VODs and Clips), or outside the Twitch Services. What this means is that you may not:
- Create on-demand content containing materials from Soundtrack – we have designed Soundtrack with this restriction in mind, and proper setup will allow you to create and use music-free on-demand videos of live streams that include Soundtrack music; or
- Live stream content that includes music or other materials from Soundtrack outside the Twitch Services.
Doing any of the above may subject you to a notice of alleged infringement from rights holders and their agents.
Last, we want to alert you to the fact that music rights tend to evolve over time. Thus, we reserve the right to modify or remove certain songs or other content from Soundtrack at any time (for example, as necessary to comply with our music licenses or with applicable laws). Twitch takes no responsibility and assumes no liability in connection with your use of Soundtrack.