Ao participar nesta promoção (“Promoção”), o Utilizador (“Criador”) concorda com os seguintes termos e condições.
Elegibilidade. Esta Promoção está disponível para criadores que façam parte do Programa de Monetização de Streamer da Twitch, possuam uma conta Twitch em boa situação e tenham sido convidados ou aprovados pela Twitch para participar. A Twitch reserva-se o direito de aprovar ou recusar a participação, a seu exclusivo critério.
Como funciona. A Twitch irá fornecer ao Criador uma ligação partilhável exclusiva para o seu canal Twitch, que é gerado uma única vez ao clicar em “Gerar ligação exclusiva” e permanece ativo durante 7 dias. Após a inscrição, o Criador vai introduzir o número total de subscrições de oferta de Escalão 1 (“Subscrições de Oferta”) a serem atribuídas no âmbito desta Promoção (“Quantidade de Subscrições de Oferta”). O Criador pode fazer uma publicação na conta da sua rede social (“Publicação do Criador”) que inclua a ligação partilhável exclusiva e a linguagem sugerida para a publicação. Os primeiros utilizadores elegíveis da Twitch com Subscrições de Oferta que seguirem o canal do Criador na Twitch antes do prazo da oferta indicado na caixa que a descreve, ao lado do botão “Seguir” do Criador no respetivo canal Twitch (“Prazo da Oferta”), e que continuem a segui-lo até ao fim desse prazo, receberão, cada um, uma Subscrição de Oferta para o canal do Criador, oferecida pela Twitch sem qualquer custo para o Criador. A Quantidade de Subscrições de Oferta e o Prazo da Oferta serão apresentados na caixa da oferta no canal do Criador na Twitch. A Promoção expira no Prazo da Oferta ou quando todas as Subscrições de Oferta incluídas na Quantidade de Subscrições de Oferta tiverem sido atribuídas, consoante o que ocorrer primeiro.
Requisitos da Publicação do Criador. A Publicação do Criador tem de:
- Se estiver a criar uma Publicação de Criador, inclua a ligação partilhável exclusiva fornecida pela Twitch.
- Descreva com precisão a Promoção e inclua qualquer ligação para os Termos e Condições destinada aos utilizadores, utilizando a linguagem da publicação sugerida pela Twitch, caso esteja a criar uma Publicação de Criador.
- Cumprir os Termos de Serviço e as Diretrizes da Comunidade da plataforma de rede social na qual é feita a Publicação do Criador.
- Cumprir os Termos de Serviço da Twitch.
- Incluir todas as divulgações exigidas pela legislação aplicável, incluindo as diretrizes de patrocínio aplicáveis (por exemplo, uma divulgação adequada que indique a ligação material entre o Criador e a Twitch, conforme aplicável).
- Não conter quaisquer alegações enganosas, fraudulentas ou falsas sobre a Promoção, a Twitch ou as Subscrições de Oferta.
O Criador é o único responsável pelo conteúdo da Publicação do Criador, sujeito aos requisitos acima referidos. A Twitch pode fornecer sugestões de linguagem para a publicação, mas não é obrigada a fazê-lo.
Custo e acordo existente. A Twitch vai financiar as Subscrições de Oferta atribuídas através desta Promoção sem qualquer custo para o Criador. O Criador não vai receber quaisquer taxas do programa ou receitas de subscrição que possam ser aplicáveis às subscrições de oferta ao abrigo do acordo existente do Criador com a Twitch, se for o caso.
Prazo. A ligação partilhável exclusiva fornecida pela Twitch para o Criador só estará ativa durante 7 dias após a sua geração, devendo o Criador fazer a sua publicação dentro deste prazo.
Rescisão. A Twitch reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar esta Promoção a qualquer momento, ou de pôr termo à participação do Criador nesta Promoção a qualquer momento**,** e por qualquer motivo, incluindo no caso de o Criador infringir qualquer um destes termos ou violar os Termos de Serviço ou as Diretrizes da Comunidade da Twitch. Em caso de rescisão, o Criador tem de remover imediatamente a Publicação do Criador, caso a Twitch assim o solicite.