Se fores um músico a dar os primeiros passos na Twitch, consulta o nosso guia de iniciação rápida para artistas.
Diretrizes de Música
A Twitch valoriza o trabalho de compositores, músicos e outros artistas criativos. Como empresa empenhada em apoiar criadores, respeitamos e pedimos aos nossos utilizadores que respeitem a propriedade intelectual de quem compõe música e de quem é proprietário ou controla os direitos de música.
Sabemos que podes ter dúvidas sobre que tipos de conteúdo de música podes partilhar em segurança na Twitch. Para que possas compreender melhor os tipos de utilização de música permitidos para o teu conteúdo, resolvemos dar alguns esclarecimentos adicionais sobre estas diretrizes nas secções abaixo.
- Partilhar Música na Twitch
- Soundtrack by Twitch
- Tipos de Conteúdo de Música
- Utilizações permitidas por lei
- Em que Medida é que Isto Te Pode Afetar
Partilhar Música na Twitch
Pedimos aos criadores que partilhem apenas conteúdo para o qual detenham os direitos necessários. Transmitir ou carregar conteúdo que inclua música protegida por direitos de autor é uma violação das nossas políticas, a menos que detenhas os direitos adequados ou a autoridade necessária para partilhar tal música na Twitch.
Não podes incluir música que não te pertença nas tuas transmissões na Twitch ou em conteúdo a pedido (por exemplo, VOD, transmissões anteriores, estreias anteriores, destaques, clipes e carregamentos), exceto conforme descrito abaixo ou, de outro modo, conforme permitido por lei.
Comprar música (como um CD ou mp3) ou assinar um serviço de transmissão de música geralmente não concede direitos para partilhar música na Twitch. Tal compra ou assinatura concede-te geralmente uma licença pessoal para acederes ao conteúdo com a única finalidade de reprodução pessoal e privada.
Soundtrack by Twitch
Compreendemos que os direitos de música são complexos e que muitos de vocês gostariam que houvesse uma maneira mais simples de adicionar música de alta qualidade às vossas transmissões em direto na Twitch. É por isso que criámos o Soundtrack by Twitch, para que possas destacar uma biblioteca compilada de música totalmente licenciada nas tuas transmissões em direto. Também estamos entusiasmados com a possibilidade dada, a ti e à tua comunidade, de descoberta de novos artistas ao longo deste processo.
O Soundtrack foi criado para transmissões em direto, portanto, a música reproduzida no Soundtrack só deve ser utilizada em transmissões em direto na Twitch. Concebemos o Soundtrack com áudio multi-faixa para que possas criar vídeos a pedido de transmissões em direto (por exemplo, VOD e Clipes) que não incluam esta música mas que continuem a preservar todo o áudio da tua transmissão para usufruir futuramente.
Podes saber mais sobre como obter e utilizar o Soundtrack by Twitch aqui.
Tipos de Conteúdo de Música
Nas secções abaixo, descrevemos certos tipos comuns de conteúdo de música e também damos mais informações sobre se podes ou não partilhar esse conteúdo na Twitch.
Eis alguns exemplos de tipos de conteúdo de música que podem ser utilizados em transmissões na Twitch e em conteúdo a pedido:
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Música que te pertence – Música original escrita por ti e gravada ou tocada em direto por ti, sobre a qual deténs ou controlas todos os direitos necessários para partilhares a música na Twitch, incluindo os direitos de gravação, interpretação e música e letra subjacentes. Se tiveres um vínculo contratual com uma organização que controla os direitos ao conteúdo criado por ti, tal como uma empresa discográfica ou uma editora, deves garantir que não estás a infringir esse vínculo ao partilhares essa música na Twitch.
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Música licenciada para ti – Música protegida por direitos de autor que pertence total ou parcialmente a alguém que não és tu, caso tenhas assegurado junto dos detentores de direitos de autor relevantes uma licença que te permita partilhar essa música na Twitch.
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Música transmitida com o Soundtrack by Twitch – Música adicionada às tuas transmissões em direto com o Soundtrack by Twitch
Eis alguns exemplos de tipos de conteúdo de música que não podem ser utilizados em transmissões na Twitch ou em conteúdo a pedido:
- Espetáculo de Música em Estilo de Rádio – Transmissão na Twitch ou VOD cujo foco é reproduzir música que não te pertence e para a qual não deténs qualquer direito ou licença para partilhar na Twitch.
- DJ Set – Reprodução e/ou mistura de faixas de música pré-gravadas que integram música, que não música pertencente a ti ou música que está licenciada para a poderes partilhar na Twitch.
- Interpretação em Karaoke – Cantar ou atuar numa gravação em karaoke que não seja uma interpretação em karaoke num jogo que esteja licenciada para a poderes partilhar na Twitch.
- Interpretação de Sincronização Labial – Pantominar, cantar ou fingir cantar música que não te pertence ou que não está licenciada para a poderes partilhar na Twitch.
- Representação visual de música – Letra, notação de música, tablatura ou qualquer outra representação visual de música protegida por direitos de autor, que não (1) música que te pertença ou (2) música licenciada para a poderes partilhar na Twitch.
- Interpretação de “Covers” – Interpretação de uma canção pertencente a outra pessoa, com exceção de uma interpretação em direto na tua transmissão na Twitch. Se cantares uma “cover” numa transmissão em direto na Twitch, deves esforçar-te ao máximo para cantares a canção tal como foi escrita pelo compositor, e deves ser tu a criar todos os elementos de áudio, sem incorporar faixas instrumentais, gravações de música ou quaisquer outros elementos gravados pertencentes a outras pessoas.
Utilizações permitidas por lei
A nossa comunidade é um local onde os streamers podem expressar-se de forma notável, criativa e às vezes transformadora. Além de partilhar as diretrizes acima mencionadas, achamos importante referir que nem todas as utilizações não autorizadas são infrações. Alguns exemplos incluem a utilização de trabalhos no domínio público e de trabalhos protegidos por direitos de autor que se classificam como defesa de utilização razoável e leis semelhantes fora dos EUA. Se acreditas que recebeste uma notificação de remoção de um detentor de direitos por engano ou devido a um erro de identificação, recomendamos a revisão das políticas de contra-notificação nas nossas Diretrizes DMCA.
Em que Medida é que Isto Te Pode Afetar
Se violares estas diretrizes, poderemos tomar medidas ao abrigo das nossas Diretrizes da Comunidade. Os teus conteúdos também poderão ficar sujeitos a uma notificação de remoção por parte dos titulares dos direitos musicais ao abrigo das nossas Diretrizes DMCA ou a um pedido de remoção ao abrigo do nosso Processo de Denúncia para Titulares de Direitos Musicais Participantes (“Processo de Denúncia de Música”). Estes dois processos encontram-se resumidos em baixo e é possível encontrar detalhes adicionais nas nossas páginas de ajuda das Diretrizes DMCA e do Processo de Denúncia de Música.
A Twitch também verifica os VODs e clipes dos criadores em busca de áudio protegido por direitos de autor como medida proativa para ajudar a evitar que os streamers criem vídeos gravados com áudio não autorizado. Em baixo é possível encontrar uma descrição geral deste sistema e podes encontrar mais detalhes no nosso artigo de ajuda do “Áudio silenciado”.
Processo do DMCA
O Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”) e leis semelhantes em todo o mundo requerem que serviços como a Twitch adotem certas ações quando os titulares dos direitos declaram uma infração de direitos de autor por parte dos utilizadores no serviço. A Twitch estabeleceu Diretrizes DMCA que descrevem como a Twitch recebe notificações de alegadas infrações (e retratações dessas notificações) por parte dos titulares dos direitos, remove o material em alegada infração, recebe contranotificações por parte dos criadores que disputam essas notificações e emite penalizações ao abrigo da sua política de infrator reincidente. Estes requisitos aplicam-se a todo o tipo de obras protegidas por direitos de autor, incluindo a música. Para mais informações, consulta as nossas Diretrizes DMCA.
Processo de Denúncia de Música
A Twitch tem acordos contratuais com determinados titulares de direitos musicais que descrevem como as suas obras protegidas por direitos de autor podem ser usadas no serviço. Estes acordos providenciam um processo de denúncia e tratamento diferente, a que chamamos o Processo de Denúncia de Música. O processo dá mais flexibilidade aos criadores que de forma inadvertida ou acidental incluem obras protegidas por direitos de autor dos titulares participantes nos conteúdos partilhados nos seus canais. Em casos de utilizações mais flagrantes de obras protegidas por direitos de autor, a Twitch emitirá um aviso aos criadores pela sua primeira ofensa e emitirá penalizações após ofensas subsequentes. A Twitch também poderá suspender as transmissões em direto e/ou eliminar vídeos gravados que incluam música de forma proibida.
Remoção ou silenciamento automático de vídeos gravados
Além disso, a Twitch poderá silenciar VODs e eliminar clipes, por exemplo caso o nosso sistema de reconhecimento de áudio detete que o áudio num conteúdo a pedido contém música não autorizada. Se detiveres os direitos necessários para partilhar música ou outro áudio protegido por direitos de autor nos teus VODs na Twitch, queremos garantir que os teus VODs não serão silenciados. Para saberes como apelar em relação ao silenciamento de áudio, consulta o nosso artigo de ajuda sobre Como apelar quanto ao silenciamento de áudio.