Se você for um músico querendo se lançar na Twitch, confira o nosso guia de introdução para artistas.
Diretrizes para música
A Twitch valoriza o trabalho de compositores, músicos e outros artistas criativos. Como uma empresa comprometida em dar apoio aos criadores, respeitamos e pedimos que os usuários respeitem a propriedade intelectual de quem compõe e de quem detém ou controla os direitos de músicas.
Nós sabemos que você talvez tenha dúvidas sobre quais tipos de conteúdo musical é possível compartilhar com segurança na Twitch. Para ajudá-lo a entender melhor quais usos de música são permitidos, leia as seções abaixo.
- Como usar música na Twitch
- Usos específicos de músicas
- Usos permitidos por lei
- Como isso impacta você
Como usar música na Twitch
Explicando de forma fácil, você só deve incluir músicas em seu canal da Twitch se você tiver certeza de que tem os direitos necessários ou a permissão para fazer isso. A utilização de músicas não autorizadas na Twitch pode resultar no envio de um pedido de remoção de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”), leis similares ou através de um processo contratual separado. Se um detentor de direitos autorais envia à Twitch um desses pedidos de remoção contra o conteúdo em seu canal da Twitch, isso pode resultar em uma intervenção em seu canal, o que pode até mesmo incluir o encerramento da conta.
Observe que assinar um serviço de transmissão de música ou comprar um CD, disco de vinil ou outra mídia física normalmente não lhe concede direitos para compartilhar essa música na Twitch. Essa compra ou inscrição geralmente concede a você uma licença pessoal para acessar o conteúdo, apenas para a reprodução pessoal e privada. Incentivamos você a ler os termos de uso de cada serviço e outras páginas de informações legais relevantes antes de incluir músicas desse serviço em suas transmissões da Twitch.
Usos específicos de músicas
Nas seções abaixo, nós descrevemos vários usos de músicas com os quais você pode estar familiarizado, em conjunto com algumas informações sobre se e como as músicas podem ser usadas dessa forma na Twitch.
Aqui estão alguns exemplos de tipos de conteúdo musical que você pode incluir em suas transmissões na Twitch e conteúdos sob demanda (por exemplo, VODs e clipes):
- Música de sua propriedade – Música original escrita por você e gravada ou interpretada ao vivo por você, e cujos direitos necessários você detém ou controla integralmente para compartilhar a música na Twitch, incluindo os direitos de registro, performance e música e letra subjacentes. Lembre-se de que, se você possui um relacionamento contratual com uma organização que controla os direitos do conteúdo que você cria, como uma gravadora ou empresa de publicação, é necessário garantir que você não esteja violando esse relacionamento ao compartilhar tais músicas na Twitch.
- Música licenciada a você – Músicas de conteúdo protegido detido integral ou parcialmente por outra pessoa, se você tiver garantido uma licença dos detentores dos direitos autorais relevantes para compartilhá-las na Twitch. Conforme observado acima, se você planeja usar um serviço de transmissão de música, revise os termos de uso desse serviço e outras páginas de texto jurídico relevantes para entender quais direitos o serviço concede a você.
Aqui estão alguns exemplos de tipos de conteúdo musical que você não pode incluir em transmissões da Twitch ou em vídeos gravados (por exemplo, VODs e clipes):
- Transmissão em estilo de estação de rádio – Transmissões em estilo de estação de rádio de músicas gravadas sem apresentação visual ao vivo, a menos que você possua os direitos necessários para transmitir as músicas na Twitch e tenha recebido uma autorização prévia da plataforma que estabeleça uma isenção desta regra especificamente para o seu canal.
- Set de DJ – Tocar ou mixar gravações musicais pré-gravadas, a menos que esteja reproduzindo o Catálogo de música de DJ da Twitch como um participante do Programa para DJs da Twitch, que essas gravações pertençam a você ou tenha sido autorizado pelos detentores de direitos autorais a transmitir a música na Twitch.
- Performance de karaokê – Cantar ou se apresentar em uma gravação de karaokê, a menos que você seja o proprietário da música ou tenha sido autorizado pelos detentores dos direitos autorais relevantes para transmitir a música na Twitch.
- Performance de dublagem – Fazer representações, cantar ou fingir cantar uma gravação de música, a menos que você seja o proprietário da música ou tenha sido autorizado pelos detentores dos direitos autorais relevantes para transmitir a música na Twitch.
- Representação visual de músicas – Letras, partitura, tablatura ou qualquer outra representação visual musical protegida por direitos autorais, a menos que você seja o proprietário da música ou tenha sido autorizado pelos detentores dos direitos autorais relevantes para compartilhar esses materiais na Twitch.
- Cover de música – Apresentação de uma música de propriedade de outra pessoa, a menos que seja uma apresentação ao vivo em sua transmissão na Twitch ou uma música para a qual você tenha sido autorizado pelos detentores dos direitos autorais relevantes para compartilhar esses materiais na Twitch. Se você realizar um cover musical em uma transmissão ao vivo da Twitch, faça um esforço de boa-fé para interpretar a música do modo como foi escrita pelo compositor e crie você mesmo todos os elementos de áudio sem incorporar faixas instrumentais, gravações musicais ou qualquer outro elemento gravado que seja de propriedade alheia.
Usos permitidos por lei
Nossa comunidade é um lugar para os streamers se expressarem de maneiras notáveis, criativas e às vezes transformadoras. Além de compartilhar as diretrizes acima, nós achamos importante ressaltar que nem todas as obras musicais são protegidas por direitos autorais e nem todos os usos não autorizados de músicas protegidas por direitos autorais constituem uma infração da lei. Por exemplo, isso inclui usos de obras em domínio público e usos de obras protegidas por direitos autorais que estão de acordo com o princípio de uso justo e leis semelhantes fora dos EUA. Recomendamos ler as políticas de contranotificação e retratação nas Diretrizes DMCA se você acreditar que recebeu uma notificação de remoção de um detentor de direitos por erro ou identificação incorreta.
Como isso impacta você
Se você violar estas diretrizes, o seu conteúdo pode estar sujeito a uma notificação de remoção dos detentores de direitos musicais de acordo com as Diretrizes DMCA e/ou penalidades de acordo com nosso Procedimento de denúncia para detentores de direitos musicais participantes (“Processo de denúncia de música”), que está descrito abaixo. Além disso, seu canal pode estar sujeito a intervenções de conta ou seu conteúdo pode ser silenciado se os sistemas da Twitch detectarem determinados usos de música em uma transmissão, conforme descrito abaixo.
Processo por DMCA
A DMCA e leis similares em todo o mundo exigem que serviços como a Twitch tomem determinadas medidas quando detentores de direitos alegarem que usuários violaram seus direitos autorais no serviço. A Twitch estabeleceu diretrizes que descrevem como a plataforma recebe notificações de violação de detentores de direitos, de que forma permite que os criadores contestem essas notificações, como remove materiais alegadamente infratores e como emite avisos de infração de acordo com sua Política de infrator reincidente. Este processo se aplica a todos os tipos de obras protegidas por direitos autorais, incluindo músicas. Para obter mais informações, consulte nossas Diretrizes DMCA.
Processo de denúncia de música
A Twitch firma acordos contratuais com determinados detentores de direitos sobre músicas que estabelecem parâmetros sobre como seus trabalhos protegidos por direitos autorais podem ser usados no serviço. Essas disposições estabelecem um processo separado de geração de relatórios e administração, que chamamos de Processo de denúncia de música. Este processo proporciona mais flexibilidade aos criadores que inadvertidamente ou incidentalmente utilizam os trabalhos protegidos por direitos autorais destes detentores de direitos em seus canais da Twitch. Para certos usos flagrantes de obras protegidas desses detentores de direitos autorais, a Twitch irá enviar um aviso aos criadores para sua primeira ofensa, aplicando penalidades para infrações subsequentes. A Twitch também pode suspender transmissões ao vivo e/ou excluir vídeos gravados que incluam músicas protegidas por direitos autorais. Para mais informações, consulte o nosso Processo de denúncia de música.
Detecção proativa de áudio protegido por direitos autorais
A Twitch também implementa sistemas para identificar áudio protegido por direitos autorais. Podemos silenciar VODs e excluir clipes quando nosso sistema de reconhecimento de áudio detectar áudio protegido por direitos autorais neles. Se você tem os direitos necessários para compartilhar música ou outros tipos de áudio protegido por direitos autorais no seu VOD da Twitch, queremos garantir que seus VODs não sejam silenciados. Para obter mais informações sobre como contestar o silenciamento de áudio, leia nosso artigo de ajuda Como apelar de conteúdo silenciado.
Também poderemos realizar intervenções de conta se os sistemas da Twitch detectarem os seguintes usos de música em uma transmissão: (1) uma gravação musical de pré-lançamento ou que ainda não foi lançada (ou seja, música que não foi lançada pelos detentores dos direitos autorais ao público no momento em que foi incluída na transmissão) ou (2) uma gravação musical do Catálogo de músicas para DJ da Twitch foi incluída no conteúdo para DJ em um canal que não estava inscrito no Programa para DJs da Twitch. Para obter mais informações sobre como recorrer de uma ação de intervenção, acesse esta Página de apelações.