Se você for um músico querendo se lançar na Twitch, confira nosso guia de introdução para artistas.
Diretrizes para música
A Twitch valoriza o trabalho de compositores, músicos e outros artistas criativos. Como uma empresa comprometida em dar apoio aos criadores, respeitamos e pedimos que os usuários respeitem a propriedade intelectual de quem compõe e de quem detém ou controla os direitos de músicas.
Nós sabemos que você talvez tenha dúvidas sobre quais tipos de conteúdo musical é possível compartilhar com segurança na Twitch. Para ajudá-lo a entender melhor quais usos de música são permitidos, leia as seções abaixo.
- Como usar música na Twitch
- Usos específicos de músicas
- Usos permitidos por lei
- Como isso impacta você
- Soundtrack by Twitch
Como usar música na Twitch
Explicando de forma fácil, você só deve incluir músicas em seu canal da Twitch se você tiver certeza de que tem os direitos necessários ou a permissão para fazer isso. A utilização de músicas não autorizadas na Twitch pode resultar no envio de um pedido de remoção de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”), leis similares ou através de um processo contratual separado. Se um detentor de direitos autorais envia à Twitch um desses pedidos de remoção contra o conteúdo em seu canal da Twitch, isso pode resultar em uma intervenção em seu canal, o que pode até mesmo incluir o encerramento da conta.
Observe que assinar um serviço de transmissão de música ou comprar um CD ou MP3 normalmente não lhe concede direitos para compartilhar essa música na Twitch. Essa compra ou inscrição geralmente concede a você uma licença pessoal para acessar o conteúdo, apenas para a reprodução pessoal e privada. Incentivamos você a ler os termos de uso de cada serviço e outras páginas de informações legais relevantes antes de incluir músicas desse serviço em suas transmissões da Twitch.
Usos específicos de músicas
Nas seções abaixo, nós descrevemos vários usos de músicas com os quais você pode estar familiarizado, em conjunto com algumas informações sobre se e como as músicas podem ser usadas dessa forma na Twitch.
Aqui estão alguns exemplos de tipos de conteúdo musical que você pode incluir em suas transmissões na Twitch e conteúdos sob demanda (por exemplo, VODs e clipes):
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Música de sua propriedade – Música original escrita por você e gravada ou interpretada ao vivo por você, e cujos direitos necessários você detém ou controla integralmente para compartilhar a música na Twitch, incluindo os direitos de registro, performance e música e letra subjacentes. Lembre-se de que, se você possui um relacionamento contratual com uma organização que controla os direitos do conteúdo que você cria, como uma gravadora ou empresa de publicação, é necessário garantir que você não esteja violando esse relacionamento ao compartilhar tais músicas na Twitch.
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Música licenciada a você – Músicas de conteúdo protegido detido integral ou parcialmente por outra pessoa, se você tiver garantido uma licença dos detentores dos direitos autorais relevantes para compartilhá-las na Twitch.
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Música transmitida usando o Soundtrack by Twitch – Música adicionada a transmissões ao vivo usando o Soundtrack by Twitch.
Aqui estão alguns exemplos de tipos de conteúdo musical que você não pode incluir em transmissões da Twitch ou em vídeos gravados (por exemplo, VODs e clipes):
- Transmissão em estilo de estação de rádio - Transmissões no estilo de estação de rádio de música gravada sem uma apresentação visual ao vivo, a menos que você possua os direitos necessários para transmitir a música na Twitch e tenha assinado um contrato com a Twitch estabelecendo uma isenção desta regra especificamente para o seu canal.
- Setlist de DJ - Reprodução e/ou mixagem de faixas musicais pré-gravadas, a menos que essas faixas sejam de sua propriedade ou estejam licenciadas para que você as compartilhe na Twitch.
- Performance de karaokê - Cantar ou interpretar uma gravação de karaokê, a menos que você possua os direitos autorais ou esteja licenciado para compartilhar essas músicas na Twitch.
- Performance de dublagem – Fazer mímica, cantar ou fingir cantar uma música que não é de sua propriedade nem licenciada a você para o compartilhamento na Twitch.
- Representação de música visual – Letras, partituras, tablaturas ou qualquer outra representação visual de músicas com conteúdo protegido por direitos autorais que não sejam músicas pertencentes a você, ou músicas licenciadas para você compartilhar na Twitch.
- Performance de cover musical – Performance de faixa cujos direitos pertencem a outra pessoa, com exceção de performances ao vivo em sua transmissão da Twitch. Se você realizar um cover musical em uma transmissão ao vivo da Twitch, faça um esforço de boa-fé para interpretar a música do modo como foi escrita pelo compositor e crie você mesmo todos os elementos de áudio sem incorporar faixas instrumentais, gravações musicais ou qualquer outro elemento gravado que seja de propriedade alheia.
Usos permitidos por lei
Nossa comunidade é um lugar para os streamers se expressarem de maneiras notáveis, criativas e às vezes transformadoras. Além de compartilhar as diretrizes acima, nós achamos importante ressaltar que nem todas as obras musicais são protegidas por direitos autorais e nem todos os usos não autorizados de músicas protegidas por direitos autorais constituem uma infração da lei. Por exemplo, isso inclui usos de obras em domínio público e usos de obras protegidas por direitos autorais que estão de acordo com o princípio de uso justo e leis semelhantes fora dos EUA. Recomendamos ler as políticas de contranotificação e retratação nas Diretrizes DMCA se você acreditar que recebeu uma notificação de remoção de um detentor de direitos por erro ou identificação incorreta.
Como isso impacta você
Se você violar estas diretrizes, o seu conteúdo pode estar sujeito a uma notificação de remoção dos detentores de direitos musicais de acordo com as Diretrizes DMCA e/ou penalidades de acordo com nosso Procedimento de denúncia para detentores de direitos musicais participantes (“Processo de denúncia de música”). Esses dois processos estão resumidos abaixo, e detalhes adicionais podem ser encontrados em nossas Diretrizes DMCA e na página de ajuda sobre o Processo de denúncia de música.
A Twitch também verifica os VODs e clipes dos criadores para detectar a potencial presença de áudio protegido por direitos autorais como uma medida proativa para ajudar streamers a evitar a criação de vídeos gravados que contenham áudio protegido por direitos autorais. Uma visão geral de alto nível desse sistema é descrita abaixo, com detalhes disponíveis no nosso artigo de ajuda sobre Áudio silenciado.
Processo por DMCA
A DMCA e leis similares em todo o mundo exigem que serviços como a Twitch tomem determinadas medidas quando detentores de direitos alegarem que usuários violaram seus direitos autorais no serviço. A Twitch estabeleceu diretrizes que descrevem como a plataforma recebe notificações de violação de detentores de direitos, de que forma permite que os criadores contestem essas notificações, como remove materiais alegadamente infratores e como emite avisos de infração de acordo com sua Política de infrator reincidente. Este processo se aplica a todos os tipos de obras protegidas por direitos autorais, incluindo músicas. Para obter mais informações, consulte nossas Diretrizes DMCA.
Processo de denúncia de música
A Twitch firma acordos contratuais com determinados detentores de direitos sobre músicas que descrevem como seus trabalhos protegidos por direitos autorais podem ser usados no serviço. Essas disposições estabelecem um processo separado de geração de relatórios e administração, que chamamos de Processo de denúncia de música. Este processo proporciona mais flexibilidade aos criadores que inadvertidamente ou incidentalmente utilizam as obras protegidas por direitos autorais destes detentores de direitos em seus canais da Twitch. Para certos usos flagrantes de obras protegidas desses detentores de direitos autorais, a Twitch irá enviar um aviso aos criadores para sua primeira ofensa, aplicando penalidades para infrações subsequentes. A Twitch também pode suspender transmissões ao vivo e/ou excluir vídeos gravados que incluam músicas protegidas por direitos autorais. Para mais informações, consulte o nosso Processo de denúncia de música.
Remoção ou silenciamento automático de vídeos gravados
Além disso, a Twitch pode silenciar VODs e excluir clipes quando nosso sistema de reconhecimento de áudio detectar áudio protegido por direitos autorais neles. Se você tem os direitos necessários para compartilhar música ou outros tipos de áudio protegido por direitos autorais no seu VOD da Twitch, queremos garantir que seus VODs não sejam silenciados. Para obter mais informações sobre como contestar o silenciamento de áudio, leia nosso artigo de ajuda Como apelar de conteúdo silenciado.
Soundtrack by Twitch
Sabemos que os direitos de música são complexos e que muitos de vocês gostariam de uma maneira mais simples de adicionar músicas de alta qualidade às transmissões ao vivo na Twitch. É por isso que criamos o Soundtrack by Twitch (“Soundtrack”), para que você possa apresentar uma biblioteca com curadoria de música totalmente licenciada em suas transmissões ao vivo. Também queremos que você e sua comunidade descubram novos artistas ao longo do caminho.
Como o Soundtrack foi criado para transmissão ao vivo, a música do Soundtrack destina-se apenas a ser utilizada em transmissões ao vivo na Twitch. O Soundtrack tem áudio com várias faixas para você criar vídeos sob demanda de transmissões ao vivo (por exemplo, VODs e clipes) sem essa música, mas com todo o áudio seu e de sua transmissão preservados para diversão futura. Portanto, isso significa que você não deve:
- Criar vídeos sob demanda contendo músicas do Soundtrack: nós concebemos o Soundtrack com essa restrição em mente, sendo que a configuração adequada permitirá que você crie e use vídeos sob demanda sem música de transmissões ao vivo que incluam as músicas do Soundtrack; ou
- Transmitir conteúdo ao vivo que inclui música ou outros materiais do Soundtrack fora da Twitch.
Você pode acessar nosso Reprodutor da web do Soundtrack e o aplicativo de desktop aqui. Saiba mais sobre como fazer o download, instalar e utilizar o Soundtrack aqui.