Se você for um músico querendo se lançar na Twitch, confira o nosso guia de introdução para artistas.
Diretrizes para música
A Twitch valoriza o trabalho de compositores, músicos e outros artistas criativos. Como uma empresa comprometida em dar apoio aos criadores, respeitamos e pedimos que os usuários respeitem a propriedade intelectual de quem compõe e de quem detém ou controla os direitos de músicas.
Sabemos que você talvez tenha dúvidas sobre quais tipos de conteúdo musical são possíveis compartilhar com segurança na Twitch. Para que você entenda melhor quais usos de música são permitidos para o seu conteúdo, esclarecemos essas diretrizes nas seções abaixo.
- Compartilhar música na Twitch
- Soundtrack by Twitch
- Tipos de conteúdo musical
- Usos permitidos por lei
- Como isso impacta você
Compartilhar música na Twitch
Pedimos que criadores somente compartilhem conteúdos sobre os quais possuem os direitos necessários. Transmitir ou fazer upload de conteúdo contendo músicas protegidas por direitos autorais constitui uma violação de nossas políticas, a menos que você possua a autoridade ou os direitos apropriados para compartilhar essas músicas na Twitch.
Você não pode incluir músicas que não sejam de sua propriedade em transmissões ou conteúdo sob demanda da Twitch (VODs, transmissões anteriores, premieres anteriores, destaques, clipes e uploads), exceto nas situações descritas abaixo ou onde permitido por lei.
Observe que comprar música (como CDs ou mp3) ou se inscrever em serviços de transmissão de música não concede direitos de compartilhamento de música na Twitch. Essa compra ou inscrição geralmente concede uma licença pessoal para acessar o conteúdo, apenas para a reprodução pessoal e privada.
Soundtrack by Twitch
Sabemos que os direitos musicais são uma questão complexa e que muitas pessoas gostariam de uma maneira mais simples de adicionar músicas de alta qualidade às suas transmissões ao vivo na Twitch. Por isso criamos o Soundtrack by Twitch, para que você possa apresentar uma biblioteca selecionada de músicas totalmente licenciadas em suas transmissões ao vivo. Além disso, é ótimo saber que você e sua comunidade poderão descubrir novos artistas ao longo do caminho.
Como o Soundtrack foi criado para transmissões ao vivo, as músicas incluídas no Soundtrack destinam-se apenas a serem utilizadas em transmissões ao vivo na Twitch. O Soundtrack tem áudio com várias faixas para você criar vídeos sob demanda de transmissões ao vivo (por exemplo, VODs e clipes) sem essa música, mas com todo o áudio seu e de sua transmissão preservados para futuras audiências.
Veja como usar o Soundtrack by Twitch aqui.
Tipos de conteúdo musical
Nas seções abaixo, descrevemos alguns tipos comuns de conteúdo musical e informações sobre se é possível ou não compartilhar cada um na Twitch.
Estes são exemplos de tipos de conteúdo musical que você pode usar em transmissões e em conteúdo sob demanda e da Twitch:
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Música de sua propriedade – Música original composta por você e gravada ou interpretada ao vivo por você, e cujos direitos necessários você detém ou controla integralmente para compartilhar a música na Twitch, incluindo os direitos de gravação, performance e da música e letra subjacentes. Lembre-se de que, se você tiver um relacionamento contratual com uma organização que controle os direitos sobre o conteúdo que você cria, como uma gravadora ou editora, será necessário ter a certeza de não estar violando esse relacionamento ao compartilhar tais músicas na Twitch.
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Música licenciada a você – Músicas protegidas por direitos autorais (mantidos integral ou parcialmente por outra pessoa) se você tiver obtido licença dos detentores dos direitos autorais relevantes para compartilhar essas músicas na Twitch.
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Música transmitida usando o Soundtrack by Twitch – Música adicionada a transmissões ao vivo usando o Soundtrack by Twitch
Estes são alguns exemplos de tipos de conteúdo musical que você não pode usar em transmissões ou conteúdo sob demanda da Twitch:
- Programa para escutar músicas (estilo rádio) – Uma transmissão ou um VOD da Twitch que foca na reprodução de músicas que não são de sua propriedade nem licenciadas a você para o compartilhamento na Twitch.
- Setlist de DJ – Reproduzir e/ou mixar faixas musicais pré-gravadas que incorporem músicas que não sejam de sua propriedade nem licenciadas a você para o compartilhamento na Twitch.
- Performance de karaokê – Cantar ou interpretar uma gravação de karaokê que não seja uma performance de karaokê em um jogo licenciado a você para o compartilhamento na Twitch.
- Performance de dublagem – Fazer mímica, cantar ou fingir cantar uma música que não é de sua propriedade nem licenciada a você para o compartilhamento na Twitch.
- Representação de música visual – Letras, partituras, tablaturas ou qualquer outra representação visual de músicas com conteúdo protegido por direitos autorais que não sejam (1) músicas pertencentes a você, ou (2) músicas licenciadas para você compartilhar na Twitch.
- Performance de cover musical – Performance de uma música cujos direitos pertencem a outra pessoa, com exceção de performances ao vivo em sua transmissão da Twitch. Se você realizar um cover musical em uma transmissão ao vivo da Twitch, empregue um esforço razoável para interpretar a música do modo como foi escrita pelo compositor e crie você mesmo todos os elementos de áudio sem incorporar faixas instrumentais, gravações musicais ou qualquer outro elemento gravado que seja de propriedade alheia.
Usos permitidos por lei
Nossa comunidade é um lugar para os streamers se expressarem de maneiras notáveis, criativas e às vezes transformadoras. Além de compartilhar as diretrizes acima, achamos importante observar que nem todos os usos não autorizados violam direitos. Por exemplo, usos de obras de domínio público e obras protegidas por direitos autorais que estão de acordo com o princípio de uso justo e leis semelhantes fora dos EUA. Recomendamos ler as políticas de contranotificação nas Diretrizes DMCA se você acreditar que recebeu uma notificação para remoção de um detentor de direitos por erro ou identificação incorreta.
Como isso impacta você
Se você violar essas diretrizes, poderemos tomar medidas de acordo com nossas Diretrizes da comunidade. Seu conteúdo também pode estar sujeito a uma notificação de remoção dos detentores de direitos sobre músicas de acordo com nossas Diretrizes DMCA ou a uma solicitação de remoção em nosso processo de denúncia para Detentores de direitos sobre músicas participantes (“Processo de denúncia de música”). Esses dois processos estão resumidos abaixo, e detalhes adicionais podem ser encontrados em nossas Diretrizes DMCA e na página de ajuda sobre o Processo de denúncia de música.
A Twitch também verifica os VODs e clipes dos criadores para detectar a potencial presença de áudio protegido por direitos autorais como uma medida proativa para ajudar streamers a evitar a criação de vídeos gravados que contenham áudio não autorizado. Uma visão geral de alto nível desse sistema é descrita abaixo, com detalhes disponíveis no nosso artigo de ajuda sobre Áudio silenciado.
Processo por DMCA
A Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, ou “DMCA”) e leis similares em todo o mundo exigem que serviços como a Twitch tomem determinadas medidas quando detentores de direitos alegarem que usuários violaram seus direitos autorais usando o serviço. A Twitch estabeleceu as Diretrizes DMCA, que descrevem como a plataforma recebe notificações de violações alegadas (e retratações dessas notificações) dos detentores de direitos, remove materiais de natureza supostamente infratora, recebe contranotificações de criadores que contestarem essas notificações e aplica penalidades sob sua política para infratores reincidentes. Esses requisitos se aplicam a todos os tipos de obras protegidas por direitos autorais, incluindo música. Para obter mais informações, consulte nossas Diretrizes DMCA.
Processo de denúncia de música
A Twitch firma acordos contratuais com determinados detentores de direitos sobre músicas que descrevem como seus trabalhos protegidos por direitos autorais podem ser usados no serviço. Essas disposições estabelecem um processo separado de geração de relatórios e administração, que chamamos de Processo de denúncia de música. Esse processo oferece maior flexibilidade aos criadores que inadvertidamente ou incidentalmente incluírem materiais pertencentes aos detentores de direitos participantes no conteúdo que compartilham em seus canais. Para certos usos flagrantes de obras protegidas desses detentores de direitos autorais, a Twitch irá enviar um aviso aos criadores para sua primeira ofensa, aplicando penalidades para infrações subsequentes. A Twitch também pode suspender transmissões ao vivo e/ou excluir vídeos gravados que incluam músicas não autorizadas.
Remoção ou silenciamento automático de vídeos gravados
Além disso, a Twitch pode silenciar VODs e excluir clipes, por exemplo, quando nosso sistema de reconhecimento de áudio detectar que o áudio em um conteúdo sob demanda contém músicas não autorizadas. Se você tem os direitos necessários para compartilhar música ou outros tipos de áudio protegido por direitos autorais no seu VOD da Twitch, queremos garantir que seus VODs não sejam silenciados. Para obter mais informações sobre como contestar o silenciamento de áudio, leia nosso artigo de ajuda Como apelar de conteúdo silenciado.