Diretrizes para notificação da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital
É nossa política responder a avisos claros de violação de direitos autorais reivindicados que estejam em total conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. Além disso, encerraremos prontamente com ou sem aviso prévio as contas daqueles determinados por nós como “infratores reincidentes”.
Observe que de acordo com a Seção 512 (f) do Título 17 do Código dos Estados Unidos, qualquer pessoa que conscientemente deturpa substancialmente um material ou atividade que infringe a lei, ou que teve esse material ou atividade removida ou desativada por engano ou identificação incorreta, pode estar sujeita aos encargos. A Twitch pode, a seu critério, compartilhar uma cópia de sua notificação ou contranotificação com terceiros (isso pode incluir o compartilhamento de informações com o titular da conta envolvido na atividade ou publicação que supostamente infringe a lei).
Notificação de violação
Se você é um proprietário de direitos autorais ou um agente do mesmo, e acredita que o material transmitido ou hospedado em nosso serviço infringe seus direitos autorais, envie uma notificação de violação de direitos autorais preenchendo por escrito nosso formulário da Web localizado em twitch.tv/copyright-claims.
As notificações também podem ser enviadas fornecendo ao Agente Designado de Direitos Autorais da Twitch as seguintes informações por escrito:
- Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que supostamente foi violado ou uma lista representativa desses trabalhos se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site on-line estiverem cobertos por uma única notificação.
- Identificação do material que supostamente está infringindo ou que está sujeito à atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para permitir que a Twitch localize o material. Fornecer um link para o feed da emissora e o registro de data e hora do segmento específico do feed em que você acredita que houve uma violação é a melhor maneira de nos ajudar a localizar o conteúdo rapidamente.
- Inclua uma declaração que:
- Você acredita, de boa-fé, que o uso do material da maneira indicada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei.
- As informações na notificação são precisas e existe uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado. (Por exemplo, “As informações desta notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, sou o proprietário ou um agente autorizado a agir em nome do proprietário, de um direito exclusivo que supostamente foi violado. “)
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As informações são suficientes para permitir que a Twitch entre em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual você pode ser contatado.
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Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado (digitar seu nome completo é suficiente).
Se você não cumprir todos os requisitos do DMCA para notificações, podemos não agir de acordo com sua comunicação.
Contranotificação
Se você é um titular da conta da Twitch e uma notificação de violação reivindicada tiver sido enviada contra seu conteúdo, recomendamos que você reveja os detalhes que fornecemos e considere suas opções. Se você acredita que a notificação foi enviada por causa de um erro ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação enviando um e-mail para dmca-notifications@twitch.tv. Para que uma contranotificação seja eficaz, ela deve incluir todos os seguintes elementos:
- Identificação do material que foi removido ou para o qual o acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou ter seu acesso desativado.
- Inclua uma declaração em que:
- Você concorda com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal para o distrito judicial em que seu endereço está localizado, ou se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, o distrito judicial em que a Twitch está localizada, e que você aceitará o serviço do processo do requerente. (Por exemplo, “Eu concordo com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal para o distrito em que meu endereço está localizado ou, se meu endereço estiver fora dos Estados Unidos, o distrito judicial em que a Twitch está localizada e eu aceitarei o serviço de processo do requerente”.
- Você jura, sob pena de perjúrio, que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado. (Por exemplo, “juro, sob pena de perjúrio, que tenho uma crença de boa-fé de que o material foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação errada do material a ser removido ou desativado.”
- Seu nome completo, endereço de e-mail, endereço físico e número de telefone.
- Sua assinatura física ou eletrônica (digitar seu nome completo é suficiente).
Se você não cumprir todos os requisitos do DMCA para contranotificações, nós podemos não agir de acordo com sua comunicação.
Retratações
Na medida do possível, a Twitch respeita as retratações de avisos de violação de direitos autorais reivindicados da parte que os enviou originalmente. Se você for afetado por um aviso, poderá entrar em contato direto com o reclamante para solicitar uma retratação. No entanto, talvez a Twitch não consiga restabelecer determinado conteúdo.
Se você deseja retratar seu aviso de violação de direitos autorais reivindicado, envie um e-mail para dmca-notifications@twitch.tv no mesmo endereço de e-mail que sua notificação original. Observe que não podemos processar retratações enviadas de um endereço de e-mail diferente. Sua retratação deve incluir o seguinte:
- Identificação clara do material que você deseja retratar, com um URL específico
- Data da sua notificação original e o ID da reivindicação, se aplicável
- Assinatura eletrônica ou física (é aceita a digitação de seu nome completo)
Agente de direitos autorais designado
Twitch Interactive, Inc. opera o site www.twitch.tv.
O agente de direitos autorais designado da Twitch para receber notificações e contranotificações de violação alegada pode ser contatado da seguinte maneira:
Formulário da web: https://twitch.tv/copyright-claims – esta é a melhor e mais rápida maneira de enviar notificações de infração alegada
E-mail: dmca-notifications@twitch.tv
Endereço para correspondência: Copyright Agent, 350 Bush Street, 2nd Floor, San Francisco, CA 94104
Telefone: (415) 262-9766
Somente notificações relacionadas à DMCA devem ser enviadas ao agente de direitos autorais designado da Twitch. Quaisquer outros pedidos de suporte ou outras comunicações devem ser direcionados ao serviço de atendimento ao cliente da Twitch em https://help.twitch.tv/customer/portal/emails/new.
Política de infrator reincidente
A Twitch encerrará prontamente o acesso de qualquer usuário ao Serviço Twitch se esse usuário for determinado pela Twitch como um “infrator reincidente” de obras protegidas por direitos autorais no serviço. A Twitch pode, a seu exclusivo critério, limitar o acesso ao serviço da Twitch e/ou encerrar as contas de qualquer usuário que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de haver ou não reincidência.